Advogado de Cunha é eleito para Conselho do MP

Gustavo do Vale Rocha advoga para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em alguns processos judiciais e também tem contrato com o PMDB desde 2008; se a indicação passar pelo Senado, ele ocupará o lugar de Luiz Moreira, cujo mandato se encerrou no dia 2 de abril; o CNMP, composto por 14 membros, tem a atribuição de fiscalizar os membros do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante debate no Plenário do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante debate no Plenário do requerimento de retirada de pauta do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), apresentado pelo PSD (Wilson Dias/Agência Brasil) (Foto: Roberta Namour)


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Por Consultor Jurídico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o nome do advogado Gustavo do Vale Rocha para preencher vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, com 376 votos a favor e 26 contra, além de 36 abstenções. O escolhido é advogado do PMDB, partido do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e defendeu o deputado em ao menos oito processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Rocha também é mestre em Direito pelo Uniceub – Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil.

Ele ocupará o lugar de Luiz Moreira, cujo mandato se encerrou no dia 2 de abril. O CNMP, composto por 14 membros, tem a atribuição de fiscalizar os membros do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara tem direito a uma cadeira no conselho. Cabe ao Senado ainda avaliar a indicação. Com informações da Agência Câmara Notícias.

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