A busca por uma nova Brasília
Ainda há tempo de se indignar com situações de irregularidade e se aliar ao governo na busca de soluções
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Como morador de Brasília há mais de 30 anos, a cada comemoração do aniversário da cidade, me pergunto o que posso fazer como cidadão e político para melhorar a capital do nosso país.
O que podemos fazer para transformar em uma grande cidade do século XXI o sonho de Dom Bosco? Como honrar a ousadia de Juscelino Kubitscheck de transformar em realidade o traço firme e simbólico de Lúcio Costa - duas retas cruzadas, uma delas arqueada - para tomar posse da imensidão intocada do Planalto Central. A melhor maneira é buscar soluções que nos garantam um futuro de progresso e paz.
Com certeza dois dos passageiros do avião da FAB que pousou dia dois de outubro de 1956, numa pista improvisada de cerrado virgem, o presidente Juscelino Kubitscheck e o arquiteto Oscar Niemeyer, já visualizavam uma cidade do futuro ao olharem o imenso horizonte que se descortinava diante de seus olhos, sem estradas, energia ou sistemas de comunicação.
Eram visionários. Viveram para ver a Brasília real e dela se orgulhar. Não imaginavam, no entanto, que a cidade enfrentaria, cinco décadas depois, tantos desafios. Apesar de enorme circulação de riquezas, os problemas são enormes, exigem decisão política e participação da sociedade organizada.
Devido fundamentalmente ao efeito direto de Brasília, a renda per capta da região Centro-Oeste encontra-se hoje acima da média brasileira. A região onde atualmente se situa representava até 1960 pouco mais de 1% do PIB do Centro-Oeste, pulando em 2007, para impressionantes 40% do PIB regional.
Apesar desse progresso todo, aqui parece não surtir efeito as iniciativas de proteger a cidade e o meio ambiente tomadas por aqueles com consciência ambiental e social ao longo dos anos. A cidade explodiu o formato do avião, inchou desordenadamente, destruiu o Cerrado a sua volta, poluiu as nascentes.
Trinta e três unidades de conservação foram criadas mas 73% do Cerrado do DF está destruído. Deveríamos ser 500 mil habitantes no Plano Piloto, mas nosso número é hoje cinco vezes maior em Brasília e em cidades do entorno. Planejada para ter poucos carros, a cada ano 10% a mais de veículos tornam insuportáveis os engarrafamentos diários na cidade.
O comércio descentralizado das entrequadras, projetado para ser de fácil acesso pelos moradores das super quadras, é hoje o rei da fila dupla. Manobristas de restaurantes e lojas cobram preços exorbitantes mas usam a própria rua para estacionar, ocupando vagas do cidadão comum.
A desigualdade social é outro problema grave da capital. Brasília é a quarta cidade mais desigual do Brasil e a 16ª mais desigual do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas. Aonde nos leva esta situação? Obviamente a mais violência, a um maior índice de assaltos, de homicídios, e de uso de drogas ilícitas.
Os imensos espaços verdes da cidade, que nos davam a sensação de liberdade e tranqüilidade estão a cada dia mais invadidos por barracas de plásticos negros, usadas por moradores de rua, para dormir, comer ou se drogar.
A construção de Brasília mudou o Brasil aos olhos do mundo e trouxe conseqüências positivas para o Centro-Oeste. O DF funciona hoje como pólo econômico para toda uma ampla área do interior do Brasil, que ultrapassa as fronteiras da região Centro-Oeste.
Mas este progresso todo convive com irregularidades. Governos populistas e irresponsáveis do Distrito Federal permitiram e incentivaram que invasões em áreas de proteção ambiental se instalassem de maneira irreversível. Instalaram a era dos favores políticos, da troca de votos pela doação de lotes, do favorecimento da grilagem de terras para a venda de áreas para condomínios irregulares.
Temos hoje em torno de 600 mil moradias sem documentação legal, aproximadamente 500 condomínios irregulares e cerca de 100 mil estabelecimentos comerciais funcionando sem alvará de funcionamento.
A meta deste governo é transformar Brasília numa cidade legal. Meu gabinete político tem trabalhado incansavelmente junto ao GDF neste sentido. Realizamos duas audiências públicas para ouvir e conscientizar os empresários a respeito e temos já a promessa do governador Agnelo de que até o final deste semestre projeto de lei neste sentido será encaminhado à CLDF.
Como parte deste meu compromisso pessoal tenho também participado do esforço de regularização de condomínios e ocupações irregulares em várias áreas da cidade: dos setores da Ceilândia, Por do Sol e Sol Nascente, uma das áreas mais violentas da região; setor de Mansões Paraíso, no Gama; e vários condomínios na região do Jardim Botânico.
Em sentido similar lutamos pela aprovação e fomos vitoriosos da Lei 4748/ 2012, sobre a regularização, organização e funcionamento das feiras livres do DF; da Lei 4954/12 com critérios para a exploração da atividade econômica em espaços públicos, que garantiu direitos aos permissionários e lojistas da Rodoviária do Plano Piloto, Mercado das Flores, Galeria dos Estados, Parque da Cidade e de todos os terminais rodoviários e metroviários; da prorrogação até dezembro de 2013 da Lei dos Quiosques.
A preservação do que resta do Cerrado, leito de mananciais responsáveis pela alimentação de rios que correm para as regiões norte, nordeste e sul do País, também dependerá de cada um de nós. Projeto de minha autoria em tramitação na Câmara, institui a Política Distrital dos Serviços Ambientais e cria o Programa Distrital de Pagamento por Serviços Ambientais "Cuidadores das Águas". A partir de sua aprovação, os moradores regulares de áreas que abrigam nascentes, córregos e rios, poderão receber pagamento por atividades de restabelecimento e recuperação destes ecossistemas.
Em anos de vida pública aprendi que devemos ter uma legislação atualizada segundo os interesses da maioria da sociedade, senão teremos colocada em prática a lei do mais forte, e esta nem sempre é a melhor. Ainda há tempo de indignar-se e aliar-se ao governo em seu constante esforço de colocar Brasília na legalidade, da defesa de seu ecossistema, de seu patrimônio urbanístico e dos interesses de sua população.
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