4,5 mil CDs e DVDs piratas foras das ruas
Ação também prendeu dois vendedores dos produtos; sete flanelinhas irregulares foram levados à delegacia
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Brasília 247 – Ação antipirataria da secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 4,5 mil CDs e DVDs. Dois homens acabaram presos em flagrante por pirataria e sete flanelinhas irregulares foram conduzidos à delegacia. A ação aconteceu na noite de terça-feira 29 nas cidades-satélites de Taguatinga, Ceilândia e Gama.
Os presos por pirataria foram encontrados no centro de Taguatinga. Um estava com 160 CDs e DVDs piratas, o segundo com 130. Os agentes os conduziram à 12ª DP, onde foram presos em flagrante conforme o artigo 184 do Código Penal, violação do direito autoral. Foi estipulada fiança de R$ 650 para cada homem. No entanto, apenas um pagou o valor. O outro permaneceu detido. Se condenados, podem pegar pena de um a quatro anos de prisão.
Além disso, os agentes apreenderam 4.210 mídias piratas nas áreas centrais de Taguatinga e Ceilândia. Os vendedores fugiram ao ver a aproximação dos agentes. Os itens foram retidos e devem ser destruídos.
Flanelinhas
No setor central do Gama os alvos foram os guardadores e lavadores de carros irregulares. Sete sem autorização para o trabalho foram levados à 14ª DP. Eles vão responder em liberdade, e apenas assinaram o termo circunstanciado, um registro em que se comprometem a retornar à Justiça quando citados em inquérito. Crime tem pena de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.
No DF, para atuar como guardador e lavador de carros é necessário ter registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), localizada na W3 Norte, Quadra 508. O interessado deve levar nada consta criminal, documentos pessoais, comprovante de residência e certificado de quitação eleitoral.
Com informações da secretaria da Ordem Pública e Social.
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