Uma dor de cabeça para Tarso Genro
Juiz determina limite mximo de presos, que ter que ser seguido no Rio Grande do Sul
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Fernando Porfírio_247 - Uma dor de cabeça para o governo do Rio Grande do Sul. A partir de 1º de agosto, o número de detentos no presídio Central de Porto Alegre não pode passar de 4.650. A ordem partiu do juiz Sidnei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais. A partir desta data, a direção da casa de detenção é obrigada a recusar o ingresso de novos presos, independente do tipo de prisão e da gravidade do crime.
O juiz, que é responsável pela fiscalização dos presídios da capital gaúcha, a medida cumpre decisão da justiça de 16 anos atrás, que fixou limite para o número de presos. O magistrado disse que pretende que este teto seja gradualmente reduzido até o cumprimento integral de decisão do Tribunal de Justiça de 1995, fazendo com que o Presídio Central funcione apenas para presos provisórios.
A decisão deve ser cumprida pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), órgão do governo gaúcho responsável pela execução da política penitenciária do Estado. A Susepe deve retirar os presos condenados que estão no presídio, na mesma proporção do ingresso dos presos provisórios.
A proibição da entrada no Presídio Central de novos presos para cumprimento de pena foi tomada em 1995, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas nunca foi cumprida. Na época, a casa estava com 1.859 presos. Hoje esse número é de 4.809, dos quais 2.991 são condenados.
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