Um enigma: a PF de Dilma

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Por Claudio Julio Tognolli_247 - Os policiais federais de todo o Brasil ainda não sabem qual o rosto que a presidente Dilma quer dar à sua PF. Oito policiais federais ouvidos pela reportagem do Brasil 247, de delegados a agentes, passando por escrivães, relatam que a maior discussão na corporação é se a PF de Dilma vai ser uma PF supostamente “republicana”, como a de Lula (mas que fazia mega-operações para atender a advogados de grupos privados) – ou uma PF independente. A avaliação, por ora, é que Dilma está sendo enganada: a Operação Voucher, por exemplo, referem, foi encomenda política. Mesmo Dilma tendo mandado um recado claro ao Ministério da Justiça, em fevereiro passado, referindo que queria controle total das mega-operações, o quadro degenerou para outros caminhos.

Em 2 de maio passado, este Brasil 247 adiantou o seguinte: “Mas a gestão de Dilma baixou normas rigorosas para operações da PF: operações com mais de dez agentes devem passar pelo crivo pessoal do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. O modelo Dilma nada quer com o modelo Lula de PF. Lembremos: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso”. Veja aqui o link:

http://www.brasil247.com.br/pt/247/poder/2016/Dilma-enquadra-Pol%C3%ADcia-Federal.htm

Policiais Federais referem que a PF está dividida em algumas alas, no quesito operações. Primeira ala: alguns delegados querem a volta do “modelo Lula 1”: por ele, a cada semestre, delegados sugeriam à direção da PF mega-operações, relatavam no papel um pressuposto (petição de princípios), e já davam um nome de batismo à blitze. Aprovada a operação, o seu virtual custo já era dotado no orçamento da PF, o que irrigava os cofres e investimentos em material e logística (o fiasco da Satiagraha, operação cuja legalidade está sendo julgada no STF custou aos cofres públicos RS$ 466 mil, por exemplo). Um dos tantos exemplos dessas operações é o caso do empresário Wolf Gruenberg, preso pela PF, que invadiu ilegalmente o Uruguai, para tentar prendê-lo –somente porque Wolf cobrava da União, em juízo, uma dívida milionária (veja a história de Wolf aqui http://bit.ly/nrW51l ).

O líder do PT na Câmara criticou a divulgação das fotos dos 36 presos nus, funcionários do Ministério dos Transportes, presos pela Operação Voucher. O ex-presidente Lula pediu que a PF pedisse desculpas aos presos. Mas Lula e seu ex-ministros da Justiça sabem que a PF faz isso com todo mundo. Na Operação Satiagraha, dez detidos foram obrigados a ficar nus, agacharem-se nus, e ainda foram submetidos a vôos rasantes, na baía de Guanabara, num avião militar –e terem de escutar gritos, de um oficial vestido em roupas militares, ordenando que, se não se conformassem com a submissão, algo de ruim lhes “aconteceria no mar”. Também no governo Lula a imprensa gaúcha, que já comia e ainda come, genuflexa, nas mãos de Tarso Genro, não perdoou o judeu europeu Wolf Gruenberg: a Zero Hora, por exemplo, atribuiu-lhe, e à sua esposa, status de chefes de quadrilha (veja aqui http://glo.bo/oRsSl0) Sua mulher, Betty Guendler, ficou presa por 47 dias e Wolf por 150. Betty foi algemada aos pés de uma cama de hospital. Acometida de septicemia, quase perdeu um dos seios em decorrência da estada na cela do Presídio Madre Peletier. Wolf, recém-operado do coração e portador de câncer sublingual, foi impedido pela Operação Mãos Dadas de ir a São Paulo para seguir o tratamento deste câncer, brotado enquanto a PF, o MPF e o judiciário o investigava e, depois, concluir tal tratamento . O que a PF de Dilma fez com os amigos de Marta Suplicy, a PF de Lula fez com todo mundo: e pior. Só que, naquela época, as gritas contra a PF vinham de advogados –que passaram a ser algemados por ordens do próprio ministério da Justiça de Lula. O pau que ora bate nos Franciscos, já bateu também nos Chicos.

Modelo enterrado

Segunda ala: delegados, sobretudo, apontam que o “modelo Lula 1” foi enterrado por Dilma, mas que está voltando pelo que chamam de “gauchismo”. A saber: a ala gaúcha da PF era a do ex-ministro Tarso Genro e do ex-diretor da PF, Luis Fernando Correa. Defendia uma ética a que chamavam “da dos povos de fronteira”: guerra total, operações na rua a qualquer custo. Alguns citam que a clássica frase do economista Keynes “a guerra é a política continuada por outros meios” é invertida pela ala gaúcha da PF: a política é a guerra continuada por outros meios, e a PF nas ruas deve ser instrumento da “guerra total contra o mal”. Nesse sentido, dizem esses delegados, o modelo de guerra total foi levado por Tarso Genro, ora governador, ao Rio Grande do Sul, que bate seus recordes de operações realizadas pelas polícias civil e militar. Uma parte aplaudível de Tarso é o apoio irrestrito ao Responsável pelo indiciamento de 35 neonazistas no Estado nos

últimos dez anos, o delegado Paulo César Jardim, da 1ª DP. “Tarso deveria ter botado a PF em cima dos neonazistas, já infiltrados até mesmo dentre autoridades gaúchas, em 4 cidades do RS”. Tais cidades são apontadas pelo site Tempos Nazistas http://www.temposnazistas.org/

Briga salarial

A terceira ala é aquela a explicar que a queda do número de operações da PF, no fim do governo Lula e sob Dilma, teria feito com que policiais federais recebessem menos reforços no salário, por hora trabalhada em cima do esquema de escutas “Guardião”. Trata-se afinal de um sistema de software e hardware fabricado pela Dígitro, de Santa Catarina. Ele é capaz de gravar simultaneamente centenas de ligações. Segundo a empresa, "o sistema é desenvolvido de acordo com as necessidades do cliente e o preço varia". Diz-se que seu custo gira em torno de R$ 500 mil, além dos gastos com a manutenção - o Ministério Público de Mato Grosso comprou um por R$ 413 mil em dezembro de 2006. A Secretaria de Segurança da Bahia comprou um em 24 de março de 2009. Mato Grosso compra ano passado mais um Guardião (veja link http://bit.ly/nNEHoH)

Relato de Tuma

Pouco antes de sua internação, fui ouvir o senador Romeu Tuma (DEM-SP) sobre o que ele achava do Guardião. Ele me disse que o uso do Guardião estava avacalhado. "Quando digo que está tudo avacalhado, me refiro ao Guardião nas mãos dos MPs e até nas mãos da iniciativa privada. Aí, a situação fica difícil. É por isso que o Guardião precisa de um controle efetivo.

Sobre os lucros que envolvem o sistema de escutas, diz um policial: "O custo é R$ 10 mil mensais por grupo de dez canais, para dez telefones, fora o custo de implantação de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Uma fortuna incalculável! A equipe do Departamento de Inteligência Policial (DIP) de Brasília ganha estadia, carro e uma verba secreta (VS) de quase R$ 15 mil mensais para atuar no grampo. Apenas em São Paulo tem capacidade para grampear 9 mil telefones simultaneamente."

Irregularidades na escuta

Em dezembro de 2010 o Ministério Público Federal em Santa Catarina abriu investigação contra a empresa de segurança Dígitro e a Polícia Federal por suspeita de irregularidades na compra de aparelhos de escuta.

A investigação recai sobre a compra de 36 plataformas Guardião, que registram áudios de ligações interceptadas, montam redes de relacionamento de investigados e transcrevem gravações. A Dígitro faturou R$ 49 milhões com a venda dessa tecnologia para a PF. Vejamos o que a Folha de S. Paulo escreveu sobre o Guardião em 2009: “A empresa de um amigo do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ganhou cerca de R$ 50 milhões de 2002 a 2007 com a venda de tecnologia de informação e serviços de escutas telefônicas a órgãos públicos brasileiros e empresas privadas. Todos os contratos foram intermediados pela Senasp, órgão do Ministério da Justiça comandado por Corrêa de 2003 a 2007”.

Um bom negócio

Por todos esses fatos, a volta das operações da PF, diz essa interpretação, gera dinheiro para todo mundo.

“O problema do Guardião é que ele cria no computador uma pasta fonética. Se há uma autorização legal de escuta contra você, porque descobriram que você usa a palavra “tênis” como código para “cocaína”, todas as pessoas que falaram com você são grampeadas. E as pessoas com as quais essas pessoas usaram, em outras conversas, a mesma palavra “tênis”, vão ser grampeadas, e terão suas conversas colocadas automaticamente numa pasta do computador da PF, já que o Guardião faz escutas fonéticas. Agora eu me pergunto: o juiz que deu a autorização inicial para os grampos sabia que a escuta iria abarcar outras pessoas, que não estavam com seus nomes nessa autorização judicial inicial? Claro que não”.

O delegado que passou a este repórter a informação acima forneceu, como prova do que diz, um tabu: o que diz o manual de apresentação do Guardião, reservadamente guardado apenas na caixa de quem compra o sistema de escutas. Veja:

GUARDIÃO INTELIGÊNCIA A SERVIÇO DA CIDADANIA

O Guardião é um moderno sistema de interceptação de sinais para apoio às atividades de investigação, análise e geração de provas. Sua inquestionável eficiência e superioridade vem sendo dia-a-dia comprovada pelo ganho consistente de qualidade da investigação policial no Brasil.

Embora concentre um grande conjunto de conhecimentos tecnológicos, que vão do reconhecimento biométrico de voz até a capacidade para associações semânticas em língua portuguesa, um dos maiores diferenciais do Guardião é sua total aderência aos requisitos legais brasileiros.

Ou seja: sua programação foi desenvolvida para só permitir o funcionamento mediante regras legais. Somente pessoas devidamente autorizadas e dotadas de senha e outras certificações podem operar os seus recursos.

Para que o sistema funcione, é necessário inserir dados exatos e exclusivos de ordens judiciais autorizando as interceptações. Caso contrário, o Guardião acusa inconsistência de requisitos e se recusa a operar.

Além disto, o Guardião só pode operar com o apoio oficial das operadoras, que são concessionárias oficiais do serviço público. Isto elimina totalmente a hipótese de uso criminoso do sistema.

O sistema foi concebido junto às Agências de Inteligência do Brasil e é dimensionado conforme a necessidade de cada unidade de investigação.

Com o Guardião, é possível monitorar vários alvos simultaneamente, de forma local ou remota.

As interceptações - sempre realizadas a partir das Operadoras de Telefonia e com a devida autorização judicial, abrangem das diversas formas de transmissão: telefonia fixa (Cabo, Rádio, FAC SMILE); telefonia móvel (TDMA, CDMA, GSM, SMS, NEXTEL RÁDIO); telefonia satelital e Internet.

VEJA ALGUMAS TECNOLOGIAS USADAS NO GUARDIÃO

Com o guardião o analista autorizado pode acompanhar os alvos, em tempo real ou futuro, através dos sistemas de telefonia.

Entre as importantes novidades para o segmento, estão as tecnologias:

-Busca por palavras chave (Keyword Spoting), que identifica termos e expressões pelo sistema dentro das gravações (áudio), com base em palavras-chave;

-Sound Player, que permite ouvir os áudios coletados e classificar as informações para uso nas análises e relatórios de investigação;

-Banco de Voz, reconhece nas gravações quem são os locutores com base em uma amostra de voz armazenada.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:

• Exigência de autorização judicial

• Interceptação apenas por intermédio das operadoras

• Plataforma digital de telecomunicações;

• Interface amigável, em ambiente gráfico;

• Tratamento de voz totalmente digital;

• Acompanhamento de vários alvos simultaneamente;

• Grande capacidade de armazenamento de dados;

• Sistema configurado para trabalhar sem interrupção;

• Possibilidade de compartilhar informações entre sistemas Guardião;

• Exportação de dados e áudio para mídias externas (CD / DVD) com senha para leitura;

• Emissão de relatórios que permitem o cruzamento dos dados do sistema com os extratos emitidos pelas Operadoras de telefonia;

• Sistema de Inteligência Prisional.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA:

• Monitoração em tempo real;

• Encaminhamento das chamadas para acompanhamento de um ou vários analistas através de celular, telefone fixo ou VoIP;

• Acesso remoto via VPN;

• Informações via e-mail;

• Conferência entre agentes;

• Divisão por departamento das Operações (tóxicos, cargas, seqüestros, etc.);

• Filtros para pesquisa e recuperação rápida das informações;

• Auditoria dos processos investigativos;

• Gerenciamento de operações;

• Nível de acesso ao sistema determinado pelo administrador;

• Gravação criptografada, protegida por senha.

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