TSE arquiva primeira ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Esta, no entanto, não é a ação mais importante, que trata do uso de disparos em massa de fake news durante a disputa presidencial de 2018

Bolsonaro e Mourão participam de cerimônia em Brasília 28/03/2019
Bolsonaro e Mourão participam de cerimônia em Brasília 28/03/2019 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Sputnik – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (23) arquivar uma ação que pedia a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2018 por suposto abuso de poder econômico durante a campanha.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) defendia que o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, teriam sido beneficiados pela irregular instalação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados brasileiros no período pré-eleitoral. Além de ilegal, a medida, segundo a coligação, teria comprometido o equilíbrio do pleito. 

continua após o anúncio

​Em investigações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foram identificados 179 outdoors instalados por dezenas de contratantes em 25 estados. No entanto, o relator da ação, o ministro Og Fernandes, considerou que não houve "comprovação inequívoca da gravidade das condutas imputadas como ilegais", parecer acompanhado pelos demais ministros.

Para Fernandes e os demais magistrados da corte, não foi caracterizado abuso de poder econômico porque não foram apresentadas evidências de ação orquestrada, de ligação entre a chapa e as instalações ou mesmo de interferência no equilíbrio da eleição. Por unanimidade, decidiu-se pela improcedência e pelo arquivamento da ação. 

continua após o anúncio

​Atualmente, há outras cinco Aijes envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão em tramitação no TSE, sendo quatro relativas à contratação do serviço de disparos em massa de mensagens no WhatsApp e outra, em fase de recurso, sobre o uso indevido dos meios de comunicação no período de campanha.

continua após o anúncio

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247