Supremo condena deputado por trocar votos por laqueaduras
Asdrubal Bentes (PMDB-PA) pegou trs anos de cadeia, mas pode recorrer e no ir perder mandato automaticamente
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Fernando Porfírio_247 - O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) se tornou o quinto parlamentar condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8). A pena imposta foi de mais de três anos de cadeia. Ele é acusado de negociar votos em troca de cirurgia para esterilização de mulheres no Pará.
Teve ministro que queria abrandar o cumprimento da pena, trocando a cadeia pelo pagamento de multa de 100 salários mínimos (cerca de R$ 55 mil). O relator, ministro Dias Tóffoli foi o defensor da proposta, mas acabou vencido. A maioria do STF considerou que o crime é muito e optou pela pena privativa de liberdade.
Mas a condenação de Asdrubal Bentes, que está em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, não implicará em sua cassação automática. Alguns ministros defenderam a suspensão da atividade legislativa do deputado enquanto durar a pena, mas a maioria optou em deixar a decisão nas mãos do Congresso.
Os ministros entenderam que, ao STF, só caberá enviar um comunicado à Câmara dos Deputados informado sobre a condenação quando a sentença for definitiva.
Essa é a quinta vez, em menos de dois anos, que o STF condena parlamentares após a Constituição de 1988. Em maio do ano passado José Gerardo foi condenado pelo emprego indevido de recursos, mas a pena foi convertida em prestação de serviços e multa. Sete dias depois, o STF condenou Cássio Taniguchi pelo mesmo crime, que acabou prescrito.
O deputado federal José Tatico foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto e multa em setembro do ano passado, mas a decisão ainda depende de recurso. O mesmo ocorreu com o deputado Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato em outubro do ano passado.
De acordo com o Ministério Público Federal, o deputado ofereceu laqueaduras tubárias a eleitoras quando estava fazendo a pré-campanha para a prefeitura de Marabá, em 2004. Segundo o MPF, embora não aparecesse diretamente nas ações de recrutamento das mulheres, Bentes coordenava toda a ação por meio do escritório do PMDB Mulher.
O MPF diz que as eleitoras eram aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde eram submetidas à laqueadura, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório.
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