STF forma maioria contra dossiê do governo Bolsonaro sobre antifascistas

O Supremo decidiu pela imediata suspensão da coleta de dados de opositores de Jair Bolsonaro por parte do Ministério da Justiça

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF. 19/08/2020
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF. 19/08/2020 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


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247 - O STF retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre o dossiê dos antifascistas e formou maioria pela suspensão imediata da coleta de dados de opositores de Jair Bolsonaro por parte do Ministério da Justiça. O dossiê reúne dados de 579 policiais e professores que não aprovam o governo federal.

O julgamento teve início nesta quarta-feira (19) com o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que se colocou contra o dossiê. Na retomada da sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam a relatora e também se opuseram ao documento do governo. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu dos demais colegas, deixando o placar em nove a um.

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A ação no STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade, que acusa o governo Bolsonaro de utilizar as informações para intimidar os cidadãos, contrariando a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra. O partido pede também que o ministro da Justiça, André Mendonça, seja investigado.

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