STF julga ação sobre dossiês do Ministério da Justiça contra antifascistas

Governo Jair Bolsonaro é acusado de utilizar informações obtidas pelo Estado para intimidar cidadãos, contrariando a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020)
Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


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247 - O STF começou a julgar na tarde desta quarta-feira (19) a suspensão, ou não, da coleta de informações, por meio Ministério da Justiça, sobre opositores de Jair Bolsonaro. O denominado “dossiê contra antifascistas” contém dados de 579 policiais e professores que não aprovam o governo federal.

Na ação, a Rede Sustentabilidade acusa o governo Bolsonaro de utilizar as informações para intimidar os cidadãos, contrariando a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra. O partido pede também que o ministro da Justiça, André Mendonça, seja investigado.

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Cópias sigilosas do dossiê foram entregues aos ministros do Supremo. A ministra Cármen Lúcia é relatora do caso e a primeira a se manifestar. O governo Bolsonaro nega que esteja perseguindo adversários.

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