Senadores indicam que reforma tributária não deve encontrar problemas na Casa
“Cumprimento o trabalho da Câmara, em razão da aprovação da reforma, nas pessoas do presidente Arthur Lira e do relator”, diz Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
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RBA - A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores nesta sexta-feira (7). Eles usaram as redes sociais para falar da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, votada na noite de ontem e madrugada de hoje em dois turnos. O texto seguirá para o Senado, onde precisa ser aprovado em duas votações por 49 parlamentares, 3/5 da Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou a aprovação da matéria.
“Cumprimento o trabalho feito pela Câmara, em razão da aprovação da reforma tributária, nas pessoas do presidente Arthur Lira (PP-AL) e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao país”, afirmou Pacheco.
>>> Câmara conclui votação da reforma tributária, que segue ao Senado
Ao comentar a aprovação da Câmara, Lira foi diplomático, mostrando que a rixa com Pacheco nos primeiros meses do ano parece estar sendo superada. “O Senado terá mais tempo, fará uma discussão mais pausada e saberemos respeitar e avaliar o texto que vem do Senado”, afirmou o presidente da Câmara a jornalistas pela manhã.
A PEC da tributária aprovada prevê a criação, por lei complementar, do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – fundindo ICMS e ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação, segundo a Agência Câmara.
Reforma é legado - “A reforma é vitória para o Brasil de hoje e legado para as próximas gerações”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. Ele destacou, no texto aprovado, especialmente o “cashback” (recompensa) para a população mais pobre, alíquota menor para saúde e educação e cobrança de imposto sobre a propriedade de jatinhos, iates e lanchas.
Humberto Costa (PT-PE) também salientou o que classifica como pontos de justiça tributária. “O projeto moderniza o sistema tributário e avança em pontos importantes como alíquota zero para cesta básica e ‘cashback’ para a população de baixa renda”, destacou. Para a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a PEC 45/2019 cria um “sistema simplificado e mais equilibrado”.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou um aspecto apenas formal na condução da votação pelos deputados. “Votar a reforma tributária pelo sistema remoto, via internet, sem a discussão e encaminhamentos necessários, com a presença dos parlamentares no Plenário, é dar pouca importância para aprovar um tema que interessa a quem paga essa conta: o contribuinte”, criticou.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) “vocalizou” as críticas da oposição, amplamente derrotada na Câmara. Ele destacou um suposto aumento na carga tributária, sem mostrar qualquer dado concreto. “Reforma tributária sempre foi apoiada pelo governo Bolsonaro” (sic), disse. A (reforma) aprovada tem como pilar aumentar impostos para aumentar a arrecadação. Prepare o bolso”, escreveu.
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