Senado mantém veto à propaganda partidária em TV e rádio

Por apenas 2 votos, o Senado manteve o veto presidencial que impedia a volta da propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão. Havia acordo para que as inserções fossem ressuscitadas, mas o placar final da votação foi de 39 votos pela derrubada do veto, contra 21 pela manutenção. Mais cedo, a Câmara havia dado aval para a derrubada

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\rPresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à mesa conduz sessão. \r\rFoto: Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\rPresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) à mesa conduz sessão. \r\rFoto: Roque de Sá/Agência Senado (Foto: Roque de Sá)


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Agência Senado - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. 

O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o necessário.

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A medida fazia parta da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro (Lei 13.877, de 2019), mas foi vetada pelo presidente com o argumento de que ela criava renúncia de receitas para o poder público sem apontar uma redução equivalente de despesa.

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