Senado aprova MP com despacho gratuito de bagagens
Modificada pelos senadores na votação desta terça, a MP ainda terá de passar por uma segunda análise da Câmara
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Metrópoles - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/5), a Medida Provisória 1.089/2021, que trata da modernização e desburocratização do setor aéreo. A redação, de autoria do Executivo, foi aprovada pelo plenário da Casa. Entre os destaques aprovados, está a emenda mais polêmica ao texto aprovada na Câmara, que prevê o fim da cobrança obrigatória de taxas adicionais para despacho de bagagem.
A retomada da gratuidade foi votado em separado, e aprovada por 53 votos a favor e 16 contra. A MP se propõe a ser um marco de inovação na atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a premissa de ampliar a eficiência do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional.
A decisão pela exclusão da emenda mais controversa da proposta partiu do relator, Carlos Viana (PL-MG). Chamada no Congresso de “MP do Voo Simples”, a matéria foi editada pelo Executivo no fim do ano passado. Conforme antecipado pelo Metrópoles, o senador já havia externado o desejo pela retirada da previsão de gratuidades das bagagens.
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