Secretário de Justiça do DF na mira da Polícia Civil
Alrio Neto (PPS) foi acusado por Durval Barbosa de receber 40% da propina paga por empresas de informtica; Secretaria de Justia nega existncia da investigao, mas procedimento foi aberto na Corregedoria
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Brasília247 - O secretário de Justiça e Cidadania do governo do Distrito Federal, deputado distrital Alírio Neto (PPS), está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil, mas, segundo informações não oficiais, o inquérito 070 está parado por ordens superiores. Está na "geladeira", no jargão policial. Alírio Neto, que é delegado da Polícia Civil, foi acusado pelo também delegado Durval Barbosa de ter recebido propinas no governo de José Roberto Arruda.
Durval, que mediante delação premiada desencadeou a Operação Caixa de Pandora e o Inquérito 650, que tramita sigilosamente no Superior Tribunal de Justiça, prestou dois depoimentos a uma comissão de processo administrativo constituída pela Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal.
Nos depoimentos, Durval Barbosa diz que existiam na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, chefiada por Alírio Neto no governo de Arruda e ainda sob seu comando, no governo atual, dois contratos na área de informática que rendiam 10% "a título de propina". O próprio Durval controlava a arrecadação do dinheiro e sua distribuição. Segundo ele, o policial aposentado Marcelo Toledo recolhia o dinheiro e 40% ficavam "para a Secretaria contratante", de Alírio. Os restantes 60% eram assim divididos: 40% para o então governador Arruda, 30% para o vice-governador Paulo Octávio, 10% para Maciel (presume-se que seja o secretário José Geraldo Maciel), 10% para o assessor de imprensa de Arruda, Omézio Pontes, e 10% "retido para despesas imediatas".
Alírio Neto, de acordo com o depoimento, recebia 40% "entregues em mão e em espécie por Marcelo Toledo ao próprio Alírio ou às pessoas por ele indicadas, como o policial Aguinaldo (talvez delegado) e na maioria das vezes ao policial, cujo nome não se recorda, conhecido pela alcunha de "Leãozinho".
O secretário de Transparência, Carlos Higino, disse que não encaminhou investigação contra Alírio à Secretaria de Segurança Pública, mas confirma que enviou, na íntegra, os depoimentos de Durval Barbosa à Polícia Civil. De acordo com Higino, os policiais civis são regulados por legislação específica. Por isso, só podem ser investigados dentro da própria instituição.
Secretaria nega investigação
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania nega que o secretário Alírio Neto esteja sendo investigado pela Polícia Civil, ou que responda a algum processo. Segundo a assessoria, todas as acusações feitas por Durval Barbosa a Alírio são imprecisas e ele nunca foi notificado pela Justiça, nem pela Polícia Civil.
Alírio pode não ter sido notificado, porque a investigação estaria parada "por ordens superiores", mas seguramente sabe que há um procedimento aberto na Corregedoria da Polícia Civil, com o número 070. São investigados ele, o ex-diretor-geral Cléber Monteiro e dois agentes policiais, citados por Durval Barbosa em depoimentos.
Os depoimentos prestados por Durval Barbosa à comissão de processo administrativo da Secretaria de Transparência são bastante enfáticos e detalhados quanto à participação do secretário Alírio Neto, que é deputado distrital, no esquema de propinas que funcionou durante o governo de José Roberto Arruda.
Trecho literal: "Que com relação aos recursos advindos dos contratos da Polícia Civil Alírio administrava junto com Kleber (sic) Monteiro e "Leãozinho", fatos esses ditos pelo próprio Alírio ao Declarante". Cléber Monteiro era o diretor-geral da Polícia Civil, Leãozinho é um agente policial e o declarante é Durval.
Durval contou à comissão que certa vez, na residência oficial de Águas Claras, Alírio lhe pediu ajuda para "receber propina do contrato da empresa Dinâmica, de propriedade de Eliana Pedrosa, deputada distrital". Segundo o depoimento, tempos depois Durval recebeu Alírio em seu gabinete, "quando este mais uma vez cobrou providências em relação às faturas recebidas pela Dinâmica, dizendo ele (Alírio) que a empresa recebia 500 mil por mês e a mulher (Eliana Pedrosa) não se explicava, proferindo frases de forma jocosa".
Em outro trecho, Durval relata que, também em Águas Claras, Alírio lhe pediu que "cuidasse bem do projeto Afis" e perguntou como ficaria a situação de Cléber Monteiro, que estava ao seu lado. Diz Durval: "Que Alírio abraçou Cléber e falou tratar-se de um irmão e que todo dinheiro que pegava relacionado à Polícia Civil dividia irmamente com ele".
A comissão da Secretaria de Transparência que ouviu Durval é integrada pelos servidores Naice Landim Teixeirense Dematte, Gustavo Jorge Nogueira Veloso e Vadjô Salvino Sousa. Os depoimentos foram prestados nos dias 19 e 26 de abril, na Promotoria Pública do Paranoá.
O secretário da Transparência, Carlos Higino, disse que a comissão só deverá encerrar seus trabalhos no início de 2012. Cerca de 15 funcionários do GDF estão sendo processados por envolvimento no esquema que ficou conhecido como Caixa de Pandora. Todos têm direito de defesa e podem receber penas de advertência, suspensão e demissão do serviço público.
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