Reforma do Estado contra o fisiologismo
Agora que mostrou quem manda, Dilma pode arriscar
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Não gostar do varejo politiqueiro não é um defeito da presidente Dilma Rousseff, como não era do ex-presidente Fernando Collor. Pelo contrário, é um mérito de ambos, guardadas as diferenças ideológicas e de vida. Mas no sistema político brasileiro, o presidente da República tem de ser simpático com os parlamentares e atender aos pedidos fisiológicos e nada republicanos de deputados e senadores, sob pena de ter seu governo inviabilizado. Não foi só por isso que Collor sofreu um impeachment, mas o impeachment só foi possível porque o então presidente tinha más relações com o Congresso Nacional.
Propositadamente, alguns conceitos legítimos sobre o exercício do poder são confundidos com práticas condenáveis, fazendo com que muita gente ache que verdadeiros absurdos são procedimentos normais, inevitáveis, ou fazem parte do jogo da política. Empregar afilhados políticos sem qualificação, por exemplo, é apresentado como participação no governo. Votar a favor ou contra uma medida em troca de benesses como empregos, verbas, liberação de emendas, favorecimentos pessoais, é negociação política.
A negociação política e a participação de aliados no governo são legítimas. Os partidos que vencem uma eleição formam um governo de coalizão, propostas legislativas devem ser negociadas politicamente. Mas o que acontece nas relações entre Executivo e Legislativo, no Brasil, não é isso: são negociatas e práticas patrimonialistas.
A presidente Dilma tem toda razão em não gostar desse jogo político e procurar evitá-lo. Já o vice-presidente Michel Temer gosta e é especialista. Dilma poderia dar a seu vice a missão de cuidar das relações com os políticos, enquanto se dedica a administrar o país. Mas não é simples assim: Temer é presidente licenciado do PMDB e ganharia poder demais. Para Dilma e para o PT seria um desastre.
Dilma, pois, terá de enfrentar a realidade: sem boas relações com o Congresso terá enorme dificuldade para governar. Está apostando, contra a maioria, na capacidade de negociação e articulação da ex-senadora Ideli Salvatti para que isso aconteça, mas sabe que tem de contar também com os senadores José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros e Gim Argello, e com os deputados Henrique Alves, Eduardo Cunha, Jovair Arantes e Valdemar Costa Neto, entre outros. Além dos líderes petistas no Senado e na Câmara, dentre os quais não conseguiu encontrar um substituto para o destronado Luiz Sérgio, e dos aliados tradicionais PSB e PCdoB. Não é fácil.
A única alternativa que a presidente tem para mudar essa situação e fazer com que a participação no governo e a negociação política se deem de modo realmente republicano é assumir a realização de uma reforma do Estado, que vai além das reformas eleitoral e política. Lula, em oito anos, mesmo dispondo de grande aprovação popular, não se dispôs a enfrentar esta guerra, preferindo consolidar seu governo nas bases vigentes.
Se Dilma tomar esse caminho, terá enormes dificuldades, pois assim como os parlamentares não querem uma reforma política, menos ainda vão querer uma reforma do Estado. O único caminho seria uma constituinte exclusiva, o que abriria uma enorme discussão no país e acusações, dos que têm a perder, de chavismo.
Mas um bom sinal de que algumas coisas podem mudar é a presença da senadora Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Pode não acontecer nada disso, mas quando foi secretária-executiva da Casa Civil e secretária de Reestruturação Administrativa do governo de Mato Grosso do Sul, no final da década passada, Gleisi tomou medidas importantes: a redução do número de secretarias de 15 para 11, o corte de 30% dos cargos comissionados, a extinção e fusão de empresas públicas, entre outras medidas de austeridade.
Isso é pouco para uma reforma de verdade, mas bastante no quadro político em que vivemos. Por causa dessas medidas, Gleisi foi hostilizada pelos políticos de Mato Grosso do Sul e acabou deixando o governo e voltando para o Paraná.
Para fazer algo parecido no governo federal, Gleisi vai precisar muito do apoio de Dilma, pois as reações serão enormes. Mas, agora que a presidente está mostrando que quem manda é ela, por que não?
Reação italiana
O governo italiano está cumprindo seu papel no roteiro ao espernear por causa da libertação de Cesare Battisti. Chamar o embaixador a Roma é um gesto diplomático e recorrer à Corte de Haia é um direito dos italianos.
O engraçado é a Itália dizer que a decisão do ex-presidente Lula, referendada pelo Supremo Tribunal Federal, fere a soberania italiana. Porque é a Itália que está desrespeitando a soberania brasileira. O que nunca ousou fazer diante de pedidos de extradição negados por outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido.
A Itália não quer perder seus negócios com o Brasil e, passada a encenação para efeito interno, tudo voltará ao normal.
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