PTB pede impugnação do PSD em 17 cidades paulistas
Partido denuncia que atas de registro foram clonadas, o que irregular
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247, com assessoria de imprensa - O PTB paulista ingressa na próxima segunda-feira (15/08) com impugnações junto aos cartórios eleitorais solicitando que sejam apurados possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, cometidos por dirigentes do PSD, em 14 municípios do Estado de São Paulo.
Segundo a Lei Eleitoral, para o PSD conseguir o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são necessárias as assinaturas de 492 mil eleitores em nove Estados. Os nomes e as assinaturas desses eleitores, apoiando a criação do partido, são registrados nos cartórios eleitorais, que emitem as certidões. Esses documentos são levados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que, após checar o número de apoiadores nas certidões, envia a documentação TSE.
Sylvio Pavan, advogado do PTB, argumenta ainda que “as atas das reuniões partidárias municipais do PSD, passo necessário para a formação do partido, apresentam a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até manifestações idênticas dos líderes municipais, o que, no mínimo, caracteriza forte indício de que as atas em questão não correspondem à verdade dos fatos”. Por esta razão, o advogado do PTB entrou também com representação no Ministério Público Eleitoral hoje.
Listas de apoiamento de Caconde, Garça, Novo Horizonte, Severínia, São José do Rio Preto, Santa Mercedes, Jacupiranga, Mogi das Cruzes, São Pedro, Tanabi, Pacaembu, Monte Azul Paulista, Campinas, Arujá, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos e São Berrnardo do Campo constam do pedido de impugnação feito pelo PTB.
Na história brasileira, já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro, de 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek. Em 1965, foi extinto pelo regime militar.
Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid. Em 2003, o PTB incorporou o PSD e Chedid chegou a presidir o diretório paulista dos trabalhistas.
Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB, explicou Pavan.
A inserção de dados falsos em documentos encaminhados à Justiça Eleitoral caracteriza crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, de acordo com Pavan.
O presidente estadual do PTB de São Paulo, deputado Campos Machado, faz questão de salientar que, “ao contrário do que afirmou o advogado do PSD, o ilustre doutor Ricardo Penteado, não há nenhuma questão pessoal nos nossos pedidos de impugnação e investigação da nova legenda do prefeito Gilberto Kassab. Estou defendendo um direito da nossa agremiação”, afirmou.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247