PT acusa Bolsonaro de atentado à saúde pública

Partido move ação na Justiça Federal contra o presidente da República. Legenda quer proibi-lo de fazer passeios públicos, ir para a televisão fazer pronunciamentos que violem o protocolo de contenção durante a pandemia

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)


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Agência PT - O PT ingressou na Justiça Federal de Brasília nesta terça-feira (14) com uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de atentar contra a saúde pública e a vida dos brasileiros, por seu comportamento durante a crise sanitária do Covid-19. O partido quer proibir Bolsonaro de romper o isolamento social – recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e promover contatos diretos com as pessoas, nos últimos passeios que fez pelas ruas da capital federal.

Na ação, a legenda quer que a Justiça proíba Bolsonaro de realizar passeios públicos sem seguir orientações com o uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias. Também apela para que a Justiça determina que ele seja proibido de proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, além de vetar o uso de redes sociais em que contrarie os protocolos sanitários, assim como deixe de editar atos normativos em desacordo com recomendações médicas.

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“A persistência do senhor presidente da República em sua conduta atentatória à saúde pública e à vida da população, mais do que se marginalizar ao direito – e, portanto, consistir em atos ilegais – expõe a população brasileira a risco de danos permanentes naquele que é seu bem mais sagrado: sua vida e de seus familiares”, acusa o partido.

“Os passeios não decorrem da espontânea disposição do presidente em exercer seu ‘direito de ir e vir’, mas parte da política irresponsável e negacionista dele face ao novo coronavírus”, aponta a legenda.

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Rivalidade patética

A ação corre na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. “Sua indecorosa atuação o obrigou a rivalizar pateticamente com o ministro da Saúde, anunciando de forma reiterada sua possível e iminente demissão, unicamente por este liderar o corpo técnico que defende, em linha com o protocolo internacional, as medidas de distanciamento”, denuncia.

Na ação, assinada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e, entre outros, pelos deputados e advogados Gleisi Hoffmann – presidente da legenda – e Paulo Teixeira, secretário-geral do partido, o PT mostra com reportagens e fotos que Bolsonaro tem violado sistematicamente as recomendações de sanitaristas para evitar o contato social para não agravar o risco de contágio.

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“Não por acaso, as declarações negacionistas do presidente tornaram-se objeto de consternação na imprensa estrangeira”, destaca a ação. E lista reportagens de publicações como as revistas The Economist e Der Spiegel, além dos jornais Washington Post, The Guardian, New York Times e Le Monde.

O PT acusa Bolsonaro de dar “sucessivas mostras de completa falta de comprometimento e rebeldia com as orientações exaradas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, num período histórico sem precedente que ameaça a paz de todas as famílias brasileiras”.

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Leia aqui a íntegra da ação movida pelo PT na Justiça Federal contra o presidente.

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