PSL usou R$ 340 mil para contratar advogada que atuou na defesa de laranjas

O contrato firmado para o diretório do PSL mineiro, de R$ 250 mil, foi assinado com a advogada Fernanda Lage Martins da Costa. Depois o valor aumentou para R$ 340 mil. Principal investigado no esquema de candidaturas laranjas é o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

(Foto: Marcos Correa/PR)


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247 - O PSL nacional usou parte da verba que recebeu dos cofres públicos para contratar uma advogada exclusivamente para o diretório de Minas Gerais no âmbito das denúncias de candidaturas laranjas. O contrato firmado para o diretório mineiro, de R$ 250 mil, foi assinado em 15 de fevereiro de 2019 com a advogada Fernanda Lage Martins da Costa. Cinco meses depois, o valor aumentou para R$ 340 mil.

O contrato tinha como objetivo fazer "assessoria e consultoria jurídica de 'compliance' (advocacia preventiva)" para a sigla em Minas, auxiliando a "elaboração de procedimentos internos, regulamentos, decisões e código de condutas" com o objetivo de mapear e gerir "riscos de infrações legislativas".

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A advogada atuou na defesa das candidatas do PSL Lilian Bernardino, Débora Gomes, Milla Fernandes e Naftali Tamar, denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de participar de um esquema de candidaturas fictícias comandado pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também denunciado.

Ao jornal Folha de S.Paulo, a defensora afirmou que a lei dos partidos políticos permite a contratação de serviços jurídicos para "litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral".

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"As ditas candidatas investigadas concorreram às eleições de 2018 pelo PSL e são filiadas à agremiação até a presente data. Pediram ao partido assistência jurídica, o que foi concedido pelos membros da administração. Acredita o PSL existir uma grave distorção dos fatos envolvendo não só as ex-candidatas, como também diversos integrantes da administração estadual nas eleições passadas. A pecha de 'candidaturas laranjas' macula, sem justa causa, a imagem do partido", acrescenta.

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