PSB entra com ação contra Bolsonaro no STF por homicídio na pandemia
O partido político acusa Jair Bolsonaro de homicídio por omissão e prevaricação nesta pandemia. Nessa terça-feira (23), o Brasil bateu o recorde com 3,2 mil mortes por Covid-19 em 24 horas
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247 - Parlamentares do PSB protocolaram na manhã desta quarta-feira (24) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de homicídio por omissão e prevaricação diante da pandemia do coronavírus. A ideia da sigla foi destacar situações em que Bolsonaro não apenas minimizou os riscos do coronavírus à população, como também retardou a compra de vacinas.
"Na presença de tais circunstâncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva", diz a ação.
"A configuração do crime de prevaricação requer a demonstração não só da vontade livre e consciente de deixar de praticar ato de ofício, como também do elemento subjetivo específico do tipo, qual seja, a vontade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal", acrescenta.
Assinam a ação Alessandro Molon (RJ), Aliei Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (GO), Gervásio Agripino Maia (PB), Lídice da Mata (BA) e Vilson Luiz da Silva (MGT).
Nessa terça-feira (23), o Brasil bateu o recorde de casos da Covid-19, com 3,2 mil mortes em 24 horas, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Neste mesmo dia ocorreram vários "panelaços" no País em uma manifestação contra o pronunciamento de Jair Bolsonaro.
Na plataforma Worldometers, que disponibiliza números globais acerca da pandemia, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking global de casos de coronavírus (12,1 milhões), atrás dos Estados Unidos (30,6 milhões).
O governo brasileiro registra, até o momento, a segunda maior quantidade de mortes provocadas pela doença (298 mil). Nessa estatística os EUA também estão na primeira colocação (557 mil).
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