Proposta de mandato coletivo ganha adeptos do PSOL ao DEM
O modelo de mandato coletivo, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo e não por uma só pessoa, inaugurado em 2016, ganha adeptos para as eleições municipais de outubro
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247 - O modelo de mandato coletivo, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo e não por uma só pessoa, inaugurado em 2016, ganha adeptos para as eleições municipais de outubro. Políticos do PSOL ao DEM já debatem a ideia, até porque, a partir deste ano, os partidos não poderão mais se coligar na disputa por cargos proporcionais, como o de deputado federal e vereador, o que impede legendas de pegarem carona em “puxadores de voto” de outros partidos.
De acordo com a cientista política da FGV-Brasília Graziella Testa, o mandato coletivo traz alguns riscos. “Acho que o primeiro ponto é a questão de quem vai ser cabeça de chapa (candidato oficial), e o segundo ponto é o risco de isso ser uma maneira de burlar a quantidade de verba eleitoral que obrigatoriamente iria para mulheres. Se essas mulheres têm outros homens dentro de sua chapa, temos que pensar se o espírito da norma está sendo cumprido”, afirmou. Os relatos foram publicados no jornal O Estado de S.Paulo.
A primeira experiência reconhecida no Brasil foi o mandato coletivo de Alto Paraíso de Goiás. O grupo de cinco covereadores, que se diz “ecofederalista” e antipartidário, foi eleito em 2016 pelo PTN, atual Podemos.
O movimento Bancada Ativista se elegeu para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e o movimento Juntas, do PSOL, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Juntas está organizando uma cartilha para explicar como a estrutura funciona. “Essa coletividade se dá nos processos de tomada de decisão, na divisão de responsabilidades, na equivalência dos salários e na representação”, afirma a cartilha.
“Todo dia a gente acorda e reza para que a Monica não tenha mudado de ideia. O mandato é dela. Se ela quiser nos demitir a todos, ela pode”, disse a codeputada Raquel Marques, da Bancada Ativista, em tom de brincadeira.
Na visão dela, há dois grupos de candidaturas coletivas ganhando força. “Tem o de pessoas que se encontram na luta, na sociedade, e acham que entrar na política é uma boa. Tem também os organizados pelos partidos, com casamento arranjado entre pessoas de médio perfil para torná-los potentes nas eleições”, afirmou ela.
No Recife, o DEM acolherá a candidatura de cinco líderes populares da comunidade de Coque, zona sul da capital pernambucana. A iniciativa surgiu dos militantes. “Nos procuraram e nós abrigamos eles como filiados”, afirmou o presidente do diretório do DEM de Pernambuco, Mendonça Filho. “Com o fim das coligações, a elegibilidade de um candidato se torna mais complexa. Precisa de mais votos e preencher o quociente eleitoral. Juntar forças torna mais factível atingir a meta”, disse ele.
Em resolução da Executiva Nacional, o PT também incentiva a prática. “Disputaremos a eleição para vereadores e vereadoras sem a possibilidade de coligações proporcionais. Isso demandará maior esforço e criatividade do nosso partido, o que inclui debater os mandatos coletivos, rodízios com suplentes e outras formas alternativas para incentivar o maior número de candidaturas”, diz o texto.
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