Processos de Celso de Mello podem ser herdados por indicado de Bolsonaro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, anunciou que deixará a Corte no dia 13 de outubro

Ministro Celso de Mello durante sessão do STF 01/02/2017
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF 01/02/2017 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, anunciou nesta sexta-feira (25) que deixará a Corte no dia 13 de outubro. Com a aposentadoria do magistrado, Jair Bolsonaro deverá indicar um nome para ocupar a cadeira do ministro no STF.

Como diz o Regimento Interno do Supremo, o indicado por Bolsonaro deve herdar os processos deixados por Celso de Mello. Casos considerados urgentes poderão ser redistribuídos até que o novo ministro tome posse.

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No entanto, há ainda a possibilidade de o presidente da Corte, Luiz Fux, optar por fazer um sorteio entre os demais ministros para distribuir os processos do decano antes da nova indicação de Bolsonaro.

Celso de Mello é relator, por exemplo, da investigação que apura uma possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

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