Petistas criticam política irresponsável de Bolsonaro com o coronavírus
Em artigo, o ex-senador Lindbergh Farias e o ex-assessor da Casa Civil Marcelo Sereno afirmam que “há um claro atraso na reação das autoridades brasileiras federais ao coronavírus”
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Giro de 180 graus, por Lindbergh Farias e Marcelo Sereno
É quase unânime a reação dos países a pandemia do coronavírus. Primeiro, com uma política de contenção da expansão da doença. Cada um do seu modo tem limitado a interação social, e investido em hospitais, equipes de saúde, kits gratuitos de exames de detecção, vacinação gratuita contra a gripe, e em pesquisa científica. Há uma corrida para uma vacina e medicamentos mais modernos, que combatam essa chaga moderna. Nos países mais afetados pela pandemia há um lockdown da vida social, com fechamento de escolas,teatros, cinemas, igrejas, templos e mesmo de fábricas e escritórios, só o essencial fica aberto e funcionando. A reação solidária e lúdica da população da China e Itália ao virtual fechamento das cidades e dos seus espaços de convivência social emociona o mundo. Segundo, com políticas de incentivo à atividade econômica, tanto monetária, como fiscal. Bancos Centrais dos EUA, França, Reino Unido, Japão reduziram as taxas de juros, criaram programas de compra de títulos públicos e corporativos, o FED decidiu injetar 1,5 trilhão de dólares na economia, no Reino Unido até 2025 mais de 600 bilhões de libras vão ser investidos na infraestrutura e no Sistema Nacional de Saúde deles (NHS), a resposta é a mesma na Europa, Ásia e América do Norte. É um giro de 180 graus na política econômica, segundo a economista Ester Dweck em artigo para a Revista Jacobin, “O enfrentamento do coronavírus guarda semelhanças com uma economia de guerra”.
Enquanto isso no Brasil, o governo Bolsonaro trata com desdém a crise do coronavírus, difunde fake news sobre a gravidade da doença, incentiva manifestações de rua na sua defesa, é contra as instituições democráticas, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas. Há um claro atraso na reação das autoridades brasileiras federais ao coronavírus. E olha que o próprio Trump, que desdenhava da ameaça do vírus, decretou emergência nacional, permitindo dentre outras coisas o acesso a 50 bilhões de dólares para ajudar estados e municípios. Bolsonaro e Guedes querem manter também a sua nefasta política de austeridade, nesse caso contando com o apoio explícito da grande mídia, da alta burocracia estatal, e de setores do grande empresariado e dos Bancos. O veto ao aumento do BPC é o melhor exemplo dessa unidade conservadora. Sem uma mudança substantivo nessa política, não só fracassaremos no combate aos efeitos do coronavírus, como não sairemos da armadilha da estagnação econômica, que nos persegue nos últimos 3 anos.
Várias medidas precisam ser adotadas com urgência, tanto para enfrentarmos a emergência sanitária que vivemos, como para proteger a vida das pessoas e a economia. O primeiro passo é fortalecer o SUS, descongelando os recursos para a saúde represados pela EC 95, a PEC do Teto, e revogar a Portaria 2.979/19, de forma a garantir o repasse de recursos do SUS aos municípios. Assim poderemos garantir a gratuidade dos exames do coronavírus e o aumento da oferta de leitos hospitalares de UTI, para o provável rápido aumento dos casos graves de coronavírus, problema vivido na Itália. Nesse sentido, a troca de experiências entre os países deve ser uma das principais diretrizes da política de saúde, particularmente o acompanhamento das práticas adotadas no combate imediato da doença, como das pesquisas de vacinas e novos medicamentos.
A cooperação do governo federal com estados e municípios é essencial para uma superação rápida da epidemia no país. Começando com a adoção de um protocolo único de proteção à população,. Num país continental, a quarentena, os deslocamentos, e a política de distanciamento social, que evite novos contágios, deve ser unificada.
Mas é na política econômica que precisamos de um giro de 180 graus. Começando pelo fim da política de austeridade. A primeira medida é a revogação pelo Congresso Nacional da EC 95 e a flexibilização da meta fiscal. E para enfrentar uma crise desse tamanho é urgente a criação de um Fundo emergencial de apoio aos estados e municípios e a adoção de uma combinação de medidas de política monetária e fiscal com o objetivo superar a crise e retomar o crescimento.
Numa economia em estagnação, com um alto percentual de “informalidade” no mercado de trabalho, as primeiras medidas devem ser de proteção do emprego e da renda. O caminho natural é determinar a estabilidade do emprego no setor público e privado, enquanto durar a pandemia, somado a incorporação das 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família, o fim da fila das aposentadorias no INSS, e uma política de valorização do salário mínimo. Uma dose de criatividade extra vai ser exigida para manter uma renda mínima para os milhões de trabalhadores precários e da chamada “gig economia”. Achamos que pode ser uma combinação de crédito barato e de uma renda mínima, enquanto durar a Pandemia. Para isso, o BC precisa continuar com a queda da taxa Selic, e definir rapidamente uma política de injeção de recursos na economia nos moldes da política adotada pelo Banco Central dos EUA.
Para além das medidas emergenciais, os bancos públicos precisam retomar seu papel de financiamentos para pessoas físicas e empresas. E um amplo programa de infraestrutura deve ser implementado com apoio do BNDES, que precisa retomar seu protagonismo do BNDES.
A economia precisa girar.
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