"O mais grave é o comportamento omisso, cúmplice dos ministros do Tribunal Militar", diz Dirceu sobre áudios da ditadura

"Nos áudios, não há só julgamentos de presos políticos, mas análise de crimes cometidos por militares, de deserção a corrupção", escreve o ex-ministro José Dirceu

José Dirceu
José Dirceu (Foto: Lula Marques)


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247 - O ex-ministro José Dirceu, em artigo publicado no Poder 360 no último sábado (23), disse que mesmo diante de provas, as Forças Armadas insistem em negar a prática da tortura durante a ditadura militar. “E o mais grave, tudo institucionalizado e autorizado pelos escalões superiores das três armas e de conhecimento dos presidentes militares de plantão, todos não eleitos e, sim, indicados pelo Estado Maior das FFAAs”, escreveu Dirceu.  

Para o ex-ministro, ainda mais grave é a “omissão cúmplice dos ministros do Tribunal Militar''. “Nos áudios, não há só julgamentos de presos políticos, mas análise de crimes cometidos por militares, de deserção a corrupção – um tema proibido nas Forças Armadas, inclusive, hoje, no governo atual”.

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Para Dirceu, “a questão legal é se houve, ou não, anistia aos agentes públicos pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor de presos políticos. São 53 ações criminais, 18 cíveis e 5 indígenas. Nenhuma delas, até hoje, obteve sucesso. Só em 1999, vinte anos depois da nova legislação, o Ministério Público Federal acolheu uma ação do grupo Tortura Nunca Mais. A 1ª ação penal, em 2012, contra o major do Exército Sebastião Curió foi trancada e derrubada por liminares”, relembrou.

Dirceu questiona os posicionamentos de generais do Exército como o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Supremo Tribunal Militar, ministro general do Exército Luis Carlos Gomes, que, diante da divulgação dos áudios sobre a tortura apelaram para o deboche e ironia. 

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"Como é possível, 34 anos depois da Constituição de 1988, que oficiais superiores das forças armadas, com formação educacional nas melhores escolas militares no país e no exterior, se expressem dessa maneira? E mais: qual a educação – a ideologia – é dada nas escolas militares para nossos futuros oficiais das 3 armas? Como são formados nossos militares?”, questiona.

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