O homem forte da banda larga

Rogrio Santanna, presidente da Telebrs, diz, em entrevista ao 247, que a recriao da estatal j barateou a internet no Brasil



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Rodolfo Borges, de Brasília – Ressuscitada no ano passado com a missão de impor concorrência ao mercado de internet brasileiro, a Telebrás ainda não fez nenhuma conexão, mas, segundo seu presidente, Rogério Santanna, já vem cumprindo a missão de baixar os preços da banda larga no país. “Não vendemos um megabit, mas o preço já baixou no Brasil e as operadoras já estão achando solução onde não viam, porque sabem que terão de concorrer”, disse em entrevista ao Brasil 247 o presidente da estatal, que tem como meta ampliar o acesso à internet no Brasil para 39 milhões de domicílios até 2014 – hoje são apenas 13 milhões. “Só de existir, a Telebrás já está ajudando o brasileiro a comprar uma internet mais barata e de melhor qualidade. E vamos forçar os padrões ainda mais para cima e os preços, para baixo”, completou Santanna.

A estatal deveria ter começado a atuar no início do ano, de acordo com os planos do governo, mas a demora na concessão dos cabos de fibra ótica da Eletronet ainda entrava o processo. “Estamos dependendo da aprovação dos contratos na Petrobras e nas empresas do sistema elétrico”, explica Santanna, referindo-se a Chesf, Furnas e Eletronorte, que, junto com a Petrobras, detêm a posse dos cabos da Eletronet. Esses cabos serão usados como parte da rede que a Telebrás pretende utilizar para permitir o acesso de provedores onde a internet ainda não chega ou chega com má qualidade. O processo de cessão por parte da Petrobras deve ser concluído até o fim do mês, mas os contratos com as elétricas, apesar de assinados, ainda precisam passar pela chancela da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que não tem prazo definido para ocorrer.

Enquanto aguarda a liberação dos cabos, a estatal vai preparando os projetos de implantação. Os principais editais para a compra de equipamentos e para a operação já estão aprovados e a empresa trabalha com uma nova prioridade eleita pelo governo: o norte do país. “O ministro (das Comunicações) Paulo Bernardo está interessado em que antecipemos a ligação do Norte o máximo possível. Eu mesmo vou conversar com os governadores da região para ver o que pode ser feito e encontrar soluções que acelerem o processo”, diz Santanna, que deve sentar com os governadores do Amazonas, Pará e Maranhão (Nordeste) nas próximas semanas. Originalmente, o Plano Nacional de Banda Larga previa a atuação na região Norte apenas em 2014.

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A relação entre o presidente da Telebrás e o ministro das Comunicações não poderia ser melhor. Santanna foi secretário de Paulo Bernardo por cinco anos no Ministério do Planejamento, durante o governo Lula, e conhece bem o colega. “Mas tenho tratado mais com o Cezar (Alvarez, secretário executivo do MC), porque o ministro tem esse costume de delegar o trabalho do dia a dia para o secretário. É como fazia comigo”, lembra. Com Alvarez, o contato é ainda mais antigo, de 20 anos, desde a época em que Santanna começou a militar no Partido dos Trabalhadores (PT).

Alvarez foi o primeiro membro do PT a conversar com Santanna, que começou a atuar no que viria a se tornar o PNBL em 2003, a convite do ex-ministro Luiz Gushiken, então na Secretaria de Comunicação da Presidência. A AES havia quebrado e os cabos da Eletronet tinham voltado para o governo. “Era preciso usar aquela fibra ótica para promover o conhecimento no país”, lembra Santanna, que foi convocado por Gushiken para ser o “general” responsável pelo assunto. De lá para cá, o plano arrefeceu com o surgimento do caso Waldomiro Diniz (e a consequente saída de Gushiken da Secretaria de Comunicação), mas voltou a ganhar força a ponto de, defendido por Santanna desde 2005, ser implantado.

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Orçamento

Apesar de o PNBL ser considerado prioridade pela presidente Dilma Rousseff, a Telebrás também sofreu com os cortes no orçamento do início do governo. Dos R$ 600 milhões solicitados pela estatal para 2010, apenas R$ 316 milhões foram creditados, e os R$ 400 milhões imaginados para 2011 viraram R$ 273 milhões. “Isso certamente vai impactar nosso processo de implantação, mas não é o principal. O que atrapalha mais é o atraso dos contratos”, minimiza Santanna. A empresa tem como meta conectar 150 cidades por mês até o fim do ano.

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Como já se foram quatro meses, são menos 600 no saldo final. “Vamos trabalhar para recuperar o tempo perdido”, promete o presidente da estatal, que faz questão de lembrar que o plano será implantado pela iniciativa privada. “O papel da Telebrás é de gestora. Somos uma empresa muito pequena, enxuta, que vai administrar uma série de contratos com as empresas privadas brasileiras, que vão operar, construir e atender ao consumidor. O Estado está entrando apenas para organizar”, diz - a Telebrás conta com 150 funcionários egressos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cedidos pelo governo ou contratados para cargos de confiança.

Estatal

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As ponderações se explicam pela grande resistência com que foi recebida a estatal em seu retorno. “O debate público está mais ameno em relação à Telebrás, mas sempre brinco que fazer a Telebrás voltar a ocupar espaço importante no processo é como empurrar uma pedra morro acima: se a gente dar uma descansadinha, a pedra desce”, compara Santanna. É por isso que o executivo não perde uma oportunidade de defender o modelo adotado pelo governo brasileiro. “A regulação não foi suficiente em nenhuma parte do mundo para impedir que os monopólios regionais se consolidem”.

Segundo ele, países como a Inglaterra foram bem mais radicais e garantiram a concorrência através da segregação de redes. “Eles criaram uma empresa separada, tiraram os backbones e backhauls (redes centrais) das operadoras e criaram uma empresa nova que vende para todo mundo, chamada Openreach. O papel da Telebrás é fazer o que faz a Openreach sem desapropriar a rede das operadoras”, explica. E a estatal deve cumprir sua missão mesmo que vinguem as negociações do Ministério das Comunicações com as operadoras para a diminuição do preço dos pacotes de internet – o governo quer pacotes de um mega por R$ 35. “Está comprovado que a combinação de um preço não leva necessariamente as operadoras a implantar acesso onde não há. Já houve isso na internet discada a R$ 9, que as empresas não ofertaram publicamente mesmo depois de firmar acordo com o governo”, lembra Santanna.

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O presidente da estatal lembra também que a internet por R$ 29,90 combinada com o governo de São Paulo não deu certo. “A presença da Telebrás é importante inclusive para as próprias operadoras concorrerem entre elas”, diz, defendendo um padrão único de excelência para a internet brasileira. “O sistema de internet brasileiro é perverso. A internet que a empregada doméstica contrata numa comunidade de baixa renda subsidia a internet que o patrão contrata num bairro de classe média alta. O patrão tem um megabit mais barato que o da empregada”, diz. “Todo sistema de tarifação brasileiro, de água, de energia elétrica, segue outra lógica. O usuário que consome menos paga menos e o que consome mais paga mais. Os outros sistema de facilidades brasileiras de tarifação social são mais justos do que na internet e na telefonia. Vamos atuar para que o padrão de exigência seja o mesmo em todos os lugares, independente de classe”.

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