Ministros do STF não devem processar Weintraub por ofensa em reunião ministerial

Ao menos quatro ministros do STF já teriam se manifestado de forma reservada pela não abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o ministro da Justiça, André Mendonça, argumentou que não é necessário judicializar o caso

Abraham Weintraub
Abraham Weintraub (Foto: Lula Marques)


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247 - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, não deverá ser alvo de um inquérito para apurar o teor de suas declarações. Segundo reportagem do jornal O Globo, ao menos quatro ministros do STF já teriam se manifestado de forma reservada pela não abertura de um inquérito e o ministro da Justiça, André Mendonça, tentou acalmar os ânimos sob argumentação de que não é necessário judicializar o caso. 

Apesar disso, os ministros da Corte avaliam que necessário fazer uma defesa enfática do STF. Nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso disse, em seu discurso de posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “a educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria”. 

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Em seu discurso, Barroso observou que “só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado constitucional de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal”.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”, completou.

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Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub afirmou: “O povo está gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente está perdendo, está perdendo mesmo. O povo está querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O ministro Celso de Mello, porém, viu indícios do crime de injúria na fala de Weintraub. 

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