Marconi, o último neoliberal

Governador de Goiás desmonta estrutura estatal deixada pelos governos de Mauro Borges e Henrique Santillo



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Tudo que começa ou termina com a sigla 'GO' em Goiás foi obra do governo de Mauro Borges (1961-1964). Na área de saúde, vale o mesmo para os hospitais estaduais, todos eles (com raríssimas exceções) criados no governo de Henrique Santillo (1987-1990). Desde o seu primeiro governo (1999-2002), Marconi Perillo (PSDB) vem reduzindo os 'GO's' da estrutura administrativa, ao tempo em que também é visível a menor atenção com a saúde. O detalhe é que no seu proselitismo de campanha, Marconi citava Mauro Borges como exemplo de governo planejado e dizia-se discípulo de Santillo.

Mauro Borges Teixeira governou Goiás de 1961 até sua deposição pelo regime militar, em 26 de novembro de 1964. Foi o primeiro governador a adotar o planejamento na administração pública, com o 'Plano MB', preparado após estudos da Fundação Getúlio Vargas e de técnicos de Goiás. Henrique Santillo avançou no Social e na Saúde, sendo precursor do SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Médico da Família e do HUGO (Hospital de Urgências), cujo primeiro foi inaugurado em Goiânia.

Com o 'Plano MB', o governo de Mauro Borges criou as principais estatais goianas: Cerne (complexo de rádio e TV semelhante a TV Cultura), OSEGO (responsável pela saúde pública), Caixego (similar à Nossa Caixa), Ipasgo (fundo de assistência médica e previdência do servidor público), Esefego (Faculdade de Educação Física), Cepaigo (sistema prisional), Dergo (departamento de estradas e obras), Idago (instituto de reforma agrária), Metago (estatal para gerir a riqueza mineral do Estado), Iquego (indústria química ao estilo da Fiocruz), Casego (armazéns gerais e silos), Saneago (empresa de saneamento, água e esgoto) e a consolidação da Celg (estatal de energia elétrica).

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A partir de 1999, Marconi iniciou o desmonte das estruturas criadas no Plano MB. Primeiro extinguiu Dergo, Metago, Idago e privatizou o BEG (Banco do Estado de Goiás). No segundo governo (2003/2006), aprovou a Lei Estadual nº 13.631, de 2000, na Assembleia Legislativa, autorizando a privatização da Celg. Neste terceiro mandato, prepara a privatização da Iquego, um dos poucos laboratórios estatais do País a fabricar o coquetel contra o vírus HIV. Defende ainda a venda da área do Autódromo de Goiânia para o mercado imobiliário. Outra pista seria construída na vizinha cidade de Senador Canedo. O detalhe é que o autódromo de Goiânia tem um dos traçados mais seguros do mundo. O projeto da pista recebeu orientaçōes dos ídolos da F-1 Jack Stwart e Emerson Fitipaldi, que visitaram o circuito no inio da construção em 1973.

Na Saúde, a proposta é a terceirização dos hospitais públicos. Estudo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revela que, no seu governo, Marconi nunca aplicou os 12% que a Constituição do Estado determina para a Saúde. Há também denúncias de má utilização de recursos na compra de remédios contra ex-auxiliares de seus governos.

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Estilo despótico

Mauro e Santillo foram governantes democráticos. Com a criação do Idago, Mauro avançou a reforma agrária em Goiás, pacificando conflitos como a Revolta de Trombas e Formoso (1958-1961). Com concursos públicos e uma estrutura administrativa moderna, combateu o 'compadrismo'. Santillo, idem. Fez um governo próximo das lideranças populares, recebia constantemente em Palácio estudantes e sindicalistas, e como um dos fundadores do PT era fervoroso defensor da criação do SUS (Sistema Único de Saúde).

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Toda vez que assume, Marconi governa por meio de Lei Delegada. Mordaça na Assembleia, distância do movimento social. Neste terceiro mandato “inovou” no autoritarismo com ameaças de não convocar aprovados em concursos públicos, ao passo que fez distribuição generosa de cargos comissionados para apaniguados políticos com polpudos salários. Um exemplo é o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que ganhou emprego no Conselho de Administração da Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás).

Em 14 de dezembro de 1994, em seu discurso de despedida do Senado, o então presidente eleito Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) anunciava o fim da Era Vargas, criticando “seu modelo de desenvolvimento autárquico e seu Estado intervencionista”. Marconi percorre o mesmo caminho de FHC com privatizações, enxugamento do Estado, aumento de impostos para os pobres (o ICMS incidente nas contas de água e energia em Goiás é um dos mais altos do País) e redução de impostos aos ricos, com leis que isentam de impostos grupos econômicos afinados aos interesses do Palácio das Esmeraldas, sede do Poder Executivo goiano. A apologia do Estado Mínimo o distancia da sua base, em especial do servidor público, que representa 140 mil famílias no Estado. Este aprofundamento da política neoliberal pode custar caro ao tucano nas próximas eleições.

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Marcus Vinícius é jornalista, economista, escreve o www.marcusvinicius.blog.br.

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