Manobras evitam convocação de Palocci à Câmara
Foram canceladas as reunies das duas comisses que poderiam aprovar convocao do ministro Cmara
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Rodolfo Borges_247, de Brasília – A base do governo na Câmara manobrou e cancelou as reuniões das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle que seriam realizadas na manhã desta quarta-feira. Na pauta das duas, constavam pedidos de convocação para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para prestar esclarecimentos sobre a multiplicação de sua renda nos últimos quatro anos.
Como justificativa, os presidentes das comissões usaram o fato de que foi convocada sessão extraordinária para o período da manhã. “Na semana passada, houve sessão deliberativa no mesmo horário e aprovamos três requerimentos”, comentou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A sessão extraordinária só se inicia com o quórum mínimo de 275 deputados, o que só costuma acontecer no fim da manhã. É costume, em dias como esse, que as comissões apressem os trabalhos, para que os deputados possam comparecer à sessão. Por volta das 9h20 desta quarta-feira, pouco mais de 100 parlamentares háviam confirmado sua presença em plenário. O governo teve de apelar para outra estratégia.
Com a manobra, as atenções se voltaram para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em cuja pauta consta um pedido de requerimento para que Palocci compareça à Câmara, mas sob o propósito de falar sobre o novo Código Florestal. Numa das paredes do plenário onde a comissão seria realizada foi colada uma folha de papel com a inscrição “blindagem do Palocci”. “O diálogo está suspenso. Não vamos trabalhar com golpe”, reclamou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
Segundo ACM Neto, a Casa não funciona até que os requerimentos sejam votados. “Mais cedo ou mais tarde a comissão vai ter de votar. Eles (o governo) estão jogando com a lógica do esquecimento, mas isso só vai prolongar o caso. Se o governo tem maioria, que ganhe no voto. Eles querem ganhar por WO”, disse o deputado, que já esperava por uma manobra do governo, mas não estava preparado para o cancelamento das reuniões. “O golpe é na Câmara, não na oposição”, resumiu.
Ontem, na tentativa de minimizar o expressivo enriquecimento do ministro Antonio Palocci, a Casa Civil acabou complicando as coisas. Em vez de tornar os procedimentos de Palocci corriqueiros, como pretendiam, as explicações destacaram o que há de estranho neles. Em nota enviada a um grupo de senadores, o governo disse que “no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado” e comparou Palocci a Pérsio Arida, André Lara Rezende, Pedro Malan e Mailson da Nóbrega.
O problema é que nenhum dos mencionados exerceu suas funções privadas enquanto ocupavam o cargo de deputado federal ou coordenavam uma campanha à Presidência da República, nem voltaram ao governo depois de atuar no mercado. De acordo com a nota, “não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso” e “levantamento recente mostrou que 273 deputados e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural”.
A Casa Civil menciona ainda os casos de ministros que fizeram “o percurso inverso”, saindo do setor privado para o governo, como o ex-ministro Alcides Tápias e os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Henrique Meirelles. A explicação repete ainda as informações da primeira nota divulgada à imprensa, de que a matéria da Folha de S.Paulo não apresenta qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro e que as informações sobre a evolução patrimonial de Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física.
Parlamentares da base do governo passaram esta terça-feira em cima do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) para demovê-lo da ideia de convocar Palocci para prestar esclarecimentos sobre seu expressivo aumento de renda nos últimos quatro anos à Câmara. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara avalia na manhã desta quarta-feira o requerimento de convocação apresentado por Mendes. O DEM encaminhou o mesmo pedido à Comissão. O caso Palocci vai tomando tamanho tal que pode até entrar nas negociações para a votação do novo Código Florestal, empacadas há três semanas devido a dificuldades de negociação do governo. Apesar das pressões, Mendes garante que o requerimento vai a votação. Nesta terça-feira, a oposição deu sequência à série de pedidos de explicação de Palocci em várias instâncias. O PPS protocolou um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação da atuação da consultoria Projeto, que possibilitou o Palocci multiplicar por 20 sua renda nos últimos quatro anos. O PSDB prometeu também apresentar representação ao Ministério Público Federal para que sejam instaurados “os procedimentos para a necessária investigação”, segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “Inclusive sobre a verificação da movimentação financeira durante esse período”, disse Dias. O pedido é apoiado por PPS, DEM e PSOL. Em Plenário, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) prometeu apresentar um requerimento de convocação para que Palocci se explique ao Senado. “Queremos saber como ele ganhou esse dinheiro. Está dada uma oportunidade ao ministro para se explicar”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “É dever de ofício do ministro Palocci vir esclarecer. Se de fato ele está com a verdade, acredito que o próprio ministro vai querer esclarecer”, emendou Jayme Campos (DEM-MT). Senador da situação, Pedro Taques (PDT-MT) se uniu ao coro. “Precisamos da explicação do ministro Palocci, sem pré-julgamentos, mas não podemos beneficiar os amigos ou prejudicar os inimigos. Esta Casa tem a obrigação constitucional de saber o que ali ocorreu”, disse. A defesa por parte do governo coube ao líder do PT, Humberto Costa (PE). “Temos absoluta certeza da lisura dos procedimentos do ministro Palocci e de sua inocência. Estou certo de que o pronunciamento da PGR nos dará absoluta razão”, disse. Diante das críticas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diminuiu o que chamou de “reverberações” do caso Palocci e defendeu a retomada das votações no Senado. O assunto tomou a maior parte da sessão do Senado nesta terça-feira.
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