Grupo de advogados expressa 'profundo desconforto e espanto' com manifestação de Aras
O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 300 juristas, divulgou nota para expressar "profundo desconforto e espanto" com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, desta semana.
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247 - O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 300 juristas, divulgou nota para expressar "profundo desconforto e espanto" com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, desta semana. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.
Na terça (19), nota da PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ser competência do Legislativo a responsabilização da cúpula dos Poderes por eventuais ilícitos no enfrentamento da Covid-19, o que inclui o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo a jornalista, o texto, que motivou críticas no meio jurídico e político, afirmou ainda que o estado de calamidade pública que o país enfrenta atualmente em razão da pandemia do coronavírus é “a antessala do estado de defesa”.
"O procurador-geral da República parece desejar, ao mesmo tempo, esquivar-se de suas atribuições, pretendendo transferir ao poder Legislativo a exclusiva responsabilidade de avaliar comportamentos ilícitos do Presidente da República, como também causar desassossego a todos aqueles comprometidos com a defesa da democracia", diz nota do Prerrogativas.
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