Governo estuda viabilidade de decretar estado de sítio

Em meio à queda de popularidade de Jair Bolsonaro devido ao descaso com o Coronavírus, o governo pode tentar endurecer o regime. Segundo a revista Crusoé, o núcleo duro Palácio do Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia

Advogado pede que STF obrigue Bolsonaro a 'resgatar' brasileiros.
Advogado pede que STF obrigue Bolsonaro a 'resgatar' brasileiros. (Foto: ABr | Reuters)


✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 - Em à queda abrupta de popularidade, o governo não descarta endurecer o regime político. 

Segundo a revista Crusoé, o núcleo duro Palácio do Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia do coronavírus.

continua após o anúncio

Previsto na Constituição nos Artigos 137 e 141, o Estado de Sítio é um instrumento que permite ao presidente suspender por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. 

No Brasil e na maioria dos países, o Estado de Sítio possui uma duração muito limitada – aqui, de 30 dias – e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou manter-se plenamente ativa. A medida também precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional  por maioria absoluta.

continua após o anúncio

Na luta contra a pandemia de coronavírus, Jair Bolsonaro tem adotado comportamento contrário ao dos principais países atingidos pela doença. Tem criticado medidas de restrição da população, adotadas por governos estaduais; e minimizado velocidade de contágio. Além disso, 23 pessoas da comitiva de Bolsonaro que foram aos Estados Unidos estão infectadas pela doença. 

continua após o anúncio

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247