Gilmar e Toffoli prometem votos enxutos sobre prisão em segunda instância
O ministro do STF Gilmar Mendes antecipou a colegas que vai levar cerca de dez minutos para proferir seu voto sobre a prisão em segunda instância na próxima quinta-feira (7). O presidente do STF, Dias Toffoli, também tem dito que fará exposição enxuta, de menos de 20 minutos
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247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que de quinta-feira (7) não passa o desfecho sobre a análise da prisão em segunda instância. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, Gilmar Mendes antecipou a colegas que vai levar cerca de dez minutos para proferir seu voto.
O presidente do STF, Dias Toffoli, também tem dito que fará exposição enxuta, de menos de 20 minutos.
As críticas à prisão em segunda instância voltaram a ter mais destaque em uma parte da imprensa após o ex-presidente Lula ser detido, em abril do ano passado, sem o esgotamento de todos os recursos judiciais no processo do triplex em Guarujá (SP).
De acordo com a legislação, ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de um processo, ou seja, até o término de todas as diligências por parte do órgão que julga e da defesa do réu.
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