Exército de Brancaleone
Frente de combate corrupo lanada no Congresso. s moscas
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Rodolfo Borges_247, de Brasília – Foi instalada na tarde desta terça-feira a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. A cerimônia de relançamento da frente, criada em 2004, contou com sete dos 594 parlamentares do Congresso Nacional. Uma boa explicação para o esvaziamento é que a frente competia, no mesmo momento, com a votação da liberação de R$ 20 bilhões do BNDES para o Trem de Alta Velocidade (TAV). Mas a média de cinco parlamentares por audiência da legislatura passada expõe o desprestígio da mobilização. “Isso não espanta, porque tem muitos deputados que não estão presentes, mas, na hora de definir pauta e discutir, eles participam”, disse ao Brasil 247 o otimista coordenador da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), que prefere valorizar a relação do movimento com a sociedade civil. Estiveram presentes ao relançamento da frente representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União.
A frente de combate à corrupção reinicia seus trabalhos nesta semana com a inglória tarefa de levar a votação ao menos um dos mais de 100 projetos de lei que tramitam no Congresso para dificultar a corrupção, algo que a frente da última legislatura não conseguiu durante seus quatro anos de existência. “Eu não gostaria de fazer crítica a ninguém, mas fizemos pedido formal ao Senado e à Câmara (para levar projetos à votação) e não tivemos qualquer resposta”, diz Praciano, que compunha a frente anterior. Um dos poucos deputados presentes ao lançamento, Chico Alencar (PSol-RJ) resumiu os motivos do desprestígio da frente no Congresso: “é uma frente que se ocupa dos problemas dentro da própria Casa. A corrupção mora aqui dentro também”.
Desde que foi criada, há sete anos, a frente de combate à corrupção tem poucas e pequenas vitórias a comemorar. Está em sua conta, por exemplo, a aprovação da adesão do Brasil à Convenção Internacional de Combate à Corrupção da ONU pelo Congresso. “Aconteceu muito pouco na última legislatura”, admite Praciano, que inclui entre as pequenas vitórias a preparação para votação do projeto do deputado Luiz Couto (PT-PB) que cria várias especializadas em primeira instância para cuidar exclusivamente de improbidade. A frente também destaca o fato de ter influenciado outra comissão especial na criação de um dispositivo para privilegiar o julgamento dos processos de improbidade e corrupção.
Essas glórias estão longe do potencial adormecido nos projetos de lei paralisados no Congresso Nacional. Câmara e Senado contam com propostas que bloqueiam operações financeiras suspeitas de lavagem de dinheiro, tipificam como crime a riqueza injustificada de agente público, proíbem o sigilo processual de crimes contra a administração pública, extinguem o foro privilegiado para deputados e senadores e responsabilizam empresas que praticam corrupção, entre outras. “Nossa prioridade é fazer um ranking daqueles projetos que têm maior impacto no combate à corrupção. Queremos construir uma boa pauta, para atrair mais deputados e ter mais força”, diz Praciano. Motivos não faltam.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247