Divergências sobre CPI para investigar STF racham a base governista no Congresso

Professor de Ciência Política da Unicamp, Frederico Almeida entende que parcelas do sistema de justiça, por pertencerem à mesma “elite política”, sempre tiveram posições mais próximas ao que se poderia chamar de “velha direita”. O caráter conjuntural da associação com Bolsonaro, neste momento, estaria se desgastando.

Senadora Selma Arruda (PSL-MT) anuncia sua saída do PSL, e sua filiação ao Podemos. \r\rSenador Major Olimpio (PSL-SP) concede entrevista.\r\rParticipam:\rdeputado José Medeiros (Podemos-MT);\rsenador Alvaro Dias (Podemos-PR);\rsenador Marcos Rogério (DEM-RO); \rsenador Styvenson Valentim (Podemos-RN).\r \rFoto: Roque de Sá/Agência Senado
Senadora Selma Arruda (PSL-MT) anuncia sua saída do PSL, e sua filiação ao Podemos. \r\rSenador Major Olimpio (PSL-SP) concede entrevista.\r\rParticipam:\rdeputado José Medeiros (Podemos-MT);\rsenador Alvaro Dias (Podemos-PR);\rsenador Marcos Rogério (DEM-RO); \rsenador Styvenson Valentim (Podemos-RN).\r \rFoto: Roque de Sá/Agência Senado (Foto: Roque de Sá)


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Brasil de Fato - A relação entre sistema político e sistema de Justiça, principalmente a cúpula do Judiciário representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado tensões na base do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. 

O último episódio dessa relação conflituosa – marcada pelas mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tentativas de alteração no comando da Polícia Federal e a indicação de um nome fora da listra tríplice para a Procuradoria-Geral da República – veio à tona de forma pública: o partido presidencial perdeu uma senadora por conta da proposta da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga. 

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A senadora Juíza Selma, que conta com uma decisão na Justiça Eleitoral pela perda de sua cadeira, trocou o PSL pelo Podemos, após afirmar que Flávio Bolsonaro a constrangeu para que se colocasse contra a instauração da CPI, que busca investigar prioritariamente ministros do Supremo. De acordo com sua versão, Flávio teria afirmado que a parlamentar, ao assinar a CPI, estaria “querendo foder” sua situação na investigação do caso Queiroz

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, chegou a afirmar que “quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”. No ato de filiação de Selma ao Podemos, Major Olímpio fez uma nova sinalização, chamando a parlamentar de “companheira de ideais”. 

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00:37 Eu fiz questão de estar aqui presente para dizer da altivez, da coragem moral da senadora Selma. Senadora Selma sempre se posicionando de forma muito firme e idealista. 04:16 Você está fazendo uma escolha digna e séria. Indo para um partido sério. 04:28 Na vida a gente nunca adeus. Em alguns momentos a gente diz: até breve”, disse. 

Desgaste

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Professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Frederico Almeida entende que parcelas do sistema de justiça, por pertencerem à mesma “elite política”, sempre tiveram posições mais próximas ao que se poderia chamar de “velha direita”. O caráter conjuntural da associação com Bolsonaro, neste momento, estaria se desgastando. 

01:35 Não seria necessariamente uma aliança ideológica orgânica, profunda, com Bolsonaro, mas sim de caráter estratégico em torno das eleições, no qual ele despontou como alternativa ao PT. 02:36 Como todos os grupos que se alinharam ao Bolsonaro sem uma adesão tão forte, as relações têm se desgastado. No caso da Justiça isso fica muito evidente”, aponta.

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Almeida entende que Bolsonaro, que “pegou carona na cruzada contra a corrupção”, entra em choque com tais setores por dois vetores. Primeiro, por conta das implicações criminais que envolvem a própria família – elementos do caso Queiroz como a relação com milicianos. Depois, pelo próprio projeto político desenhado pelo presidente, que não admite “organismos de fiscalização e controle independentes”. 

Do ponto de vista das questões particulares, Almeida ressalta a decisão recente do presidente do STF em relação à suspensão de investigações do Ministério Público com base em informes do Coaf repassados sem autorização judicial, caso no qual se inclui o procedimento contra Flávio Bolsonaro e Queiroz. 

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O cientista político ressalta, entretanto, que mesmo que esta situação familiar estivesse ausente, há razões para o Executivo evitar uma postura abertamente ofensiva em relação ao STF.

02:33 O Toffoli está desde as eleições sinalizando para o Bolsonaro, uma tentativa de alinhamento. 00:46 A CPI da Lava Toga teria como alvo preferencial o Supremo. 01:17 Bolsonaro sabe que depende do Supremo para questões de reforma econômica”, afirma. 

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Do outro lado

Enquanto a Lava Toga divide a direita, a minoria parlamentar irá iniciar uma campanha para a instalação da CPI da Vaza Jato, tendo como base as revelações publicadas pelo site The Intercept Brasil. Os alvos seriam, nesse sentido, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro. 

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A novidade é que a articulação pela CPI terá também um caráter extraparlamentar, envolvendo artistas, advogados e jornalistas. 

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