Congresso coloca pressão sobre governo e prepara novos ataques contra Marina

Palácio do Planalto busca reabrir debate com o Congresso enquanto enfrenta novas ameaças à agenda ambiental liderada pela ministra Marina Silva

Ministra Marina Silva
Ministra Marina Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O Palácio do Planalto está em uma corrida contra o tempo para buscar o diálogo com o Congresso e tentar reverter as mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial. No entanto, o Congresso já está armando 'novas bombas' contra a ministra Marina Silva e sua agenda no Ministério do Meio Ambiente, diz o jornal O Globo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e líderes do Congresso após a aprovação, em comissão mista, do relatório que retirou do ministério o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a demarcação de terras indígenas foi transferida para o Ministério da Justiça.

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Marina Silva afirmou a portas fechadas que as políticas ambientais foram atacadas pelo Congresso, mas que permanecerá no cargo. Enquanto isso, o Parlamento já planeja novas derrotas à agenda liderada pela ministra. Na sexta-feira (26), ela alertou para a importância de articulações para a garantia da governabilidade. "A melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo", afirmou. 

Uma das possibilidades analisadas internamente é a participação das pastas que perderam funções na definição de políticas públicas que foram redirecionadas para outros ministérios. No entanto, o Planalto trabalha por uma gestão compartilhada entre as pastas de Meio Ambiente e Integração na ANA.

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O relator da medida provisória e aliado do governo, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indicou que a margem de negociação com o Congresso é curtíssima, mas as prerrogativas do governo estão asseguradas. No entanto, novos embates estão previstos para os próximos dias.

A bancada ruralista tem como prioridade um projeto que prevê indenização para proprietários de terras consideradas reservas indígenas e outro que amplia o número de agrotóxicos permitidos, conhecido como "PL do Veneno". Esses projetos enfrentam resistência por parte do Ministério do Meio Ambiente, mas os ruralistas pressionam pela votação.

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Além disso, uma ala da Câmara planeja apresentar uma emenda para permitir que licenças ambientais sejam emitidas por órgãos além do Ibama, como o Ministério de Minas e Energia. Essas questões têm o potencial de desgastar ainda mais a ministra Marina Silva.

Enquanto o Palácio do Planalto busca o diálogo e tenta evitar que o texto piore, o tempo corre contra eles. A medida provisória precisa ser apreciada até a próxima semana, caso contrário, a estrutura deixada por Jair Bolsonaro voltará a vigorar a partir de 1º de junho. O desafio agora é conciliar os interesses do governo com as demandas do Congresso.

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