Caso Henry: maioria da Segunda Turma do STF é contra pedido de liberdade de Jairo
O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes, que, em fevereiro deste ano, já havia negado um pedido para soltá-lo
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Quatro dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para negar um pedido de liberdade do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior. Conhecido como Doutor Jairinho, ele é acusado de ter torturado e matado seu enteado, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado. Em abril, foi preso preventivamente. Em junho, teve seu mandato cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. As informações são do jornal O Globo.
O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes, que, em fevereiro deste ano, já havia negado um pedido para soltar Doutor Jairinho. A defesa recorreu, e Gilmar levou o caso para ser analisado em julgamento virtual, em que os ministros não se reúnem e votam pelo sistema eletrônico da Corte. Além do relator, foram contrários ao recurso os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Ricardo Lewandowski. Falta apenas o voto de Nunes Marques, que tem até o fim da noite desta sexta-feira para isso.
Gilmar alegou algumas questões técnicas para negar o pedido, mas depois emendou: "Ainda que superada a controvérsia, não se verifica ilegalidade na custódia cautelar do agravante [Doutor Jairinho]. O agravante é acusado de ter posto termo à vida de uma criança de apenas quatro anos de idade, filho de sua companheira, e ' há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial .'
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