Bolsonaro muda de ideia e diz que vetará aumento do fundo eleitoral acima da inflação
Caso a promessa seja cumprida, o valor deve ficar em torno de R$ 2 bilhões
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247 - Bolsonaro mudou de ideia mais uma vez e agora aposta em vetar o aumento do fundo eleitoral que exceda a inflação calculada a partir de 2018. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (30) durante entrevista à rádio 89FM, de São Paulo. As informações são de O Globo.
No entanto, Bolsonaro não explicou o período de cálculo do aumento nem o índice que seria seguido, mas, se essa promessa for cumprida, o valor ficaria em torno de R$ 2 bilhões, bem abaixo dos R$ 5,7 bilhões estipulados pelo Congresso para a eleição do ano que vem.
“Vou vetar tudo que exceder...Você leva em conta o que foi usado na campanha de 2018. Isso é lei. Sou obrigado a cumprir a lei. Valor "x". Aplica a inflação de lá para cá. Será "x" mais "y". O que exceder, eu vou vetar” — disse Bolsonaro.
Em 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, o INPC — um dos índices oficiais de inflação do país — teve um aumento de 14%. Com isso, o fundo aumentaria para R$ 1,9 bilhão.
Entretanto, a lei que criou o fundo eleitoral, de 2017, de fato determina um reajuste pela inflação, mas ele não incide sobre o valor total do fundo, como disse Bolsonaro, mas sim sobre a "somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária".
Inicialmente Bolsonaro disse que iria vetar todo o fundo. O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), desafiou Jair Bolsonaro a vetar o Fundo Eleitoral, de R$ 5,7 bilhões, cumprindo a promessa que fez na semana passada após a aprovação por parte do Congresso Nacional, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Bolsonaro acusou o parlamentar de ser o responsável pela aprovação do fundo para 2022, previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Marcelo Ramos, que presidiu a sessão de votação da LDO, disse que os ataques eram uma tentativa de desviar do fato de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, terem votado a favor da medida, além da base bolsonarista.
Para Ramos, Bolsonaro blefou ao dizer que vetaria a decisão tomada pelo Congresso.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a dizer que o veto deve ultrapassar os dois bilhões. “Sou obrigado a sancionar aquilo que a lei diz que é o fundão. Esse excesso que foi criado agora, por ocasião da LDO, isso vai ser vetado por nós. Eu não sei o valor exato aqui, mas acredito que o veto ultrapassará 2 bilhões”.
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