Bolsonaro ignora decisão do STF e continua ameaçando governadores e prefeitos
A AGU informou que pretende ajuizar ações contra outras esferas do governo, sendo os governadores e prefeitos, mesmo após decisão contrária do STF
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O governo Bolsonaro continua ameaçando prefeitos e governadores, mesmo após a sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de que os estados e municípios têm autonomia para decretar medidas restritivas no combate à propagação do novo coronavírus. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou no último sábado (11) uma nota afirmando que pretende ajuizar ações contra outras esferas do governo para “garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19”.
O ministro do STF Alexandre de Moras, antes mesmo da publicação de nota pela AGU, decidiu na última quinta-feira (9) que o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as normas de restrição de circulação adotadas por estados e municípios. A medida foi motivada por uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que exigia da Suprema Corte que Bolsonaro fosse obrigado a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popularAssine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247