Bens bloqueados
Dirigentes do Ministrio do Turismo, como Frederico Costa, ficaro com recursos indisponveis; enquanto a presidente Dilma criticou abusos na operao, procurador reafirmou convico de que houve desvios de recursos pblicos
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No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) ao criticar excessos da “faxina” que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.
A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. “Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um”, afirmou Leal. Ontem, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos. De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.
Os valores envolvidos no pedido de bloqueio chegam a pelo menos R$ 4 milhões, que é o mínimo que teria sido desviado do Ministério do Turismo. Entre esses 18 estão, além do secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. “Temos a convicção de que houve desvio de dinheiro público”, disse o procurador.
Ontem, em discurso breve, porém duro, Dilma afirmou que “o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade”. Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, avisou que fará tudo para coibir “abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado”.
Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém, a presidente tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do Ministério Público no caso que envolveu a prisão de servidores do Turismo ligados a políticos do PT e PMDB. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso, sobretudo porque os presos foram algemados e fotografados, na identificação, sem camisa. As fotos vazaram.
Segundo Dilma, o seu governo quer “uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências”. Apesar dos recados, a presidente enfatizou que o País possui “um Ministério Público com independência e autonomia e uma Polícia Federal mais bem equipada”. “Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário”, disse Dilma.
Fraudes
O procurador foi o autor do parecer do Ministério Público Federal que sustentou os pedidos de prisão preventiva dos investigados. A operação começou após auditoria do Tribunal de Contas da União identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A entidade teria repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados.
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