STF forma maioria pela legalidade do inquérito das fake news

O chamado "inquérito das fake news" investiga ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet

Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019
Plenário do Supremo Tribunal Federal 17/10/2019 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF), julgando a legalidade do inquérito das fake news, já formou maioria nesta quarta-feira (17), com 6 votos, pela continuidade do processo. Nenhum ministro se opôs ao inquérito até o momento.

Já votaram os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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O inquérito investiga ameaças a ministros do STF e a disseminação de conteúdo falso na internet.

A validade do inquérito vem sendo questionada pelo fato de a investigação estar sendo conduzida pelo próprio STF, e não pelo Ministério público.

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