Bancada do PT na Câmara entra com moção de solidariedade a Salabert e Hilton após discurso transfóbico de Nikolas
As deputadas do PT denunciam "uma ofensiva contra o movimento pela inclusão das mulheres nos espaços decisórios em sua diversidade"
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2478 - A bancada feminina do PT na Câmara dos Deputados pediu ao plenário da Casa que aprecie requerimento de moção de solidariedade a todas as deputadas federais, em especial Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), e a todas as mulheres do Brasil diante da fala transfóbica do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, na quarta-feira (8). No requerimento, as parlamentares também citam o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
"A reiterada violência embutida pela certeza de que o corpo, a voz e a identidade da mulher podem ser objetos de ditames afrontosos e intolerantes, persegue uma linha desqualificadora da convivência plural de uma Casa política. É um recurso para manutenção da política como um espaço masculino cisheteronormativo, uma ofensiva contra o movimento pela inclusão das mulheres nos espaços decisórios em sua diversidade, e uma forma de controlar a liberdade da mulher política", escrevem as deputadas do PT.
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Durante o discurso, Nikolas usou uma peruca para afirmar que "se sente mulher", e declarou: "Eu me sinto uma mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para dizer. As mulheres estão perdendo espaço para homens que se dizem mulheres".
A fala gerou representações no Conselho de Ética da Câmara e foi condenado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
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O que é transfobia?
Transfobia é um termo que se refere a qualquer atitude ou comportamento que discrimine, preconceitue, desrespeite ou exclua pessoas transgênero, transexuais e outras pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. A transfobia pode se manifestar de diversas formas, como agressões físicas e verbais, bullying, piadas ofensivas, exclusão social, recusa de serviços, entre outras. A transfobia é considerada um crime e é punível por lei. O respeito e a inclusão das pessoas trans são direitos fundamentais e devem ser garantidos e respeitados por todos.
Transfobia é crime?
Sim, a transfobia é considerada um crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Com essa decisão, a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero passou a ser considerada um crime similar ao racismo, podendo ser punida com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. A punição pode aumentar caso haja agravantes, como violência física ou psicológica. (Artigo escrito com apoio de inteligência artificial).
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