Balanço da Constituição
Nascida para vingar, a Constituição cidadã desempenhou seu papel, mas, entre os prós e contras, temos um desgaste muito grande
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Ao completar seu vigésimo terceiro ano de vigência, a Constituição Brasileira merece ser analisada sob o prisma de um balanço, para se extrair as vantagens e desvantagens da carta política que inseriu o Brasil na modernidade e o libertou dos tempos escuros do autoritarismo.
Em primeiro lugar, a Constituição, em toda a Nação civilizada, é uma cláusula pétrea e duradoura, com uma perenidade que assegura a paz e o exercício pleno dos direitos e garantias individuais.
Num segundo momento, o foco constitucional significa o modelo de governo e a isonomia entre os poderes, de modo a permitir um equilíbrio e normalidade no desempenho de toda a governabilidade.
Derradeiro, comporta lembrar que tivemos cerca de 70 emendas e milhares de medidas provisórias, as quais representam um esvaziamento do Parlamento.
Nascida para vingar, a Constituição cidadã desempenhou seu papel, mas, entre os prós e contras, temos um desgaste muito grande do tamanho do Estado e as despesas que comprometem a higidez do tesouro.
Literalmente, nossa Constituição mereceria uma mini reforma para ser mais enxuta e gravitar em torno de temas exclusivamente desta natureza, sem descer a detalhes ou se preocupar com pormenores.
Temos assim que o sistema é falho, pois confere direitos programáticos aos menores e à terceira idade, mas, na prática, pouco ou quase nada muda.
Endereçado nessa premissa, e partidários de um novo sistema, a Carta Política cria entrechoque de interesses e não foi a fundo, a ponto de reverter os desequilíbrios entre o aspecto tributário e a guerra fiscal.
Bastante importante reduzir o tamanho do Estado e rever o federalismo, pois que as despesas carecem de receita e não temos estrutura, e muito menos atividade econômica capaz de alavancar orçamento correspondente.
Quando editada e colocada em vigor há mais de duas décadas, a Constituição se consubstanciava numa esperança de harmonia e melhor exercício da democracia.
Relativamente bem funcionam a liberdade de imprensa e de manifestação de pensamento, porém, as transformações não se manifestaram velozes ou minimamente consentâneas com o crescimento da população.
Programas sociais são muito vitais, mas perdem sentido quando o Estado não consegue fazer com o que o cidadão receba uma remuneração natural e digna.
A atual conjuntura pede uma mini reforma em todos os sentidos e se estabeleça uma redução da federação, mormente para diminuir o déficit público.
No máximo em termos de segurança, liberdade, saúde, transporte, educação, a Constituição não logrou angariar seu fundamento, e sem uma iniciativa privada e o custeio pelo cidadão, não se pode ficar nas mãos do Estado perdulário e péssimo prestador de serviços.
Ao que tudo indica, a Constituição, de forma plural conseguiu uma liberdade em termos econômicos e individuais, e isso é relevante.
Entretanto, para combater a crise mundial e os problemas internos, melhor se afigura relançar premissa de uma Carta Política compatível com o seu tempo.
A crise entre partidos, de natureza fiscal, tributária, de partilha de royalties, e da escassez de recurso naturais, tudo isso lança em mira o papel dos poderes e a derrocada institucional.
Bem de ver que temos muito a progredir, mas a Constituição que completou 23 anos de vida é juvenil e extremamente revolucionária, abrindo espaço e moldando as novas gerações.
Saímos de um período negro da história, comandado pela ausência de liberdade, e reencaminhamos nossos sonhos e esperanças na carta Política, um pouco de ideologia, pois que entre o programático e a praticidade, o balanço final é ainda positivo, mas começa dar sinais de envelhecimento e de cansaço, pelo custo de se manter em vigor a sistemática constitucional atual.
Uma pequena reforma para enxugar a constituição e dar elasticidade à sua construção se afigura inadiável, e isso a sociedade deve lutar e conquistar, colocando nos seus devidos lugares a classe política e impondo ao governo um sentido mais técnico de responsabilidade.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popularAssine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247