Articulador tem que ter estômago

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A voz corrente é de que, resolvida a substituição de Antonio Palocci na Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff precisa agora encontrar alguém para fazer a articulação política do governo. Isso significa intermediar a relação do governo com deputados, senadores e partidos políticos, tratando principalmente das votações no Congresso, das pautas, das emendas e das nomeações.

O deputado Luiz Sérgio, do PT, exerce essa função desde o início do governo de Dilma. Para muitos parlamentares, da base governista e da oposição, exerce mal, pois se limita a recolher as reivindicações de deputados e senadores e as leva ao Palácio do Planalto. Passou a ser chamado pejorativamente de “garçom”, pois apenas anota os pedidos, sem poder de decisão.

O que mais atrapalha Luiz Sérgio, na verdade, não é não ter poder de decisão. Nenhum ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais teve poder de decisão. Nomear indicados, liberar emendas, aprovar o que foi negociado pelos líderes, tudo isso é prerrogativa da presidente da República. O papel do ministro não é decidir, é conversar, receber pedidos, negociar, sempre se reportando à presidente.

O que atrapalhava Luiz Sérgio era a presença de Palocci na Casa Civil. Porque, com os superpoderes que tinha, era ao então ministro-consultor que Luiz Sérgio se reportava. Entre ele e Dilma, havia uma barreira. Uma coisa é o ministro negociar uma emenda com líderes partidários e telefonar para a presidente e obter sua aprovação. Outra coisa é ter de ligar para um assoberbado e poderoso chefe da Casa Civil, que nem sempre levava o assunto à presidente.

Luiz Sérgio é deputado em terceiro mandato e foi líder do PT e coordenador da bancada do Rio de Janeiro na Câmara. Foi vice-prefeito e prefeito de Angra dos Reis. Trabalhou como metalúrgico em estaleiro e presidiu o sindicato da categoria em Angra. Ou seja, experiência e vivência política, ele tem.

Se ele tem perfil para exercer a função de articulador político de um governo amplo, com grande base de apoio, agora é que se poderá verificar – se tiver tempo para isso, pois muitos consideram que será logo substituído. O responsável por esse trabalho tem de ser muito político, mas tem também de ser relações-públicas e ter estômago para aguentar cafés da manhã, almoços e jantares, que políticos adoram, e digerir não só a comida (às vezes de bufês caros, mas bem ruins) como também os pedidos fisiológicos e nada republicanos que é obrigado a ouvir – e anotar, como bom garçom.

Independentemente de manter Luiz Sérgio ou substituí-lo, a presidente Dilma poderia aproveitar o momento em que inicia uma nova fase em seu governo para corrigir, com sua inegável autoridade – muito abalada pelo episódio Palocci, mas não derrubada – o modelo de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. O que prevalece hoje já passou dos limites da responsabilidade pública e viola os mais básicos princípios da ética.

O deputado Anthony Garotinho explicitou a chantagem que parlamentares costumam fazer com o Executivo para aprovar projetos e medidas provisórias, abrir ou fechar comissões parlamentares de inquérito, convocar ou não uma autoridade. A própria Dilma aceitou a chantagem da bancada fundamentalista-religiosa para preservar Palocci. Um antigo deputado disse que a política funciona na base do é-dando-que-se-recebe, Lula falou nos 300 picaretas. É por aí mesmo.

Por isso, para muitos o mandato parlamentar é considerado um negócio. Dá para um parlamentar faturar muito mais do que com seus subsídios e as verbas indenizatórias sabendo lidar com as empresas privadas interessadas em projetos, ganhando comissões sobre a execução de emendas, articulando licitações em órgãos públicos cujos gestores foram por ele indicados, e assim por diante. Além do chamado faturamento político, aquele em que não rola dinheiro, mas prestígio, visibilidade, votos.

O articulador político do governo, a presidente e seus ministros têm de lidar com isso rotineiramente. O pior é que muitos justificam as práticas fisiológicas e negociais alegando que é assim mesmo, que os políticos e partidos têm de “participar” do governo, que tudo isso é normal. Não, não é. As relações entre o Executivo e o Legislativo podem ser colocadas em um novo patamar, mais legítimo, mais ético, republicano.

Deputados e senadores, assim como o Congresso, merecem respeito. Devem ser ouvidos e recebidos. Não se trata de negar a partidos e políticos o direito de participar do governo, de brigar por seus projetos e emendas, de defender interesses dos que representam. Mas isso deveria ser feito por meio de entendimentos e negociações políticas transparentes, abertas, baseadas em ideias e projetos.

Dilma pode fazer isso, mesmo tendo Michel Temer na vice-presidência, José Sarney presidindo o Senado e Romero Jucá liderando o governo, entre outras dificuldades. Pode mudar o estilo de fazer política no país e articular com o Congresso de modo respeitoso e eficiente. As reações serão enormes, naturalmente, mas nada que autoridade e transparência não resolvam.

Logo a Itália

O Supremo Tribunal Federal, por seis votos a três, decidiu manter a decisão do ex-presidente Lula e não extraditar o italiano Cesare Battisti. Para a maioria dos ministros, a Itália não tem o direito de questionar judicialmente uma decisão do presidente da República.

Independentemente de se considerar a decisão correta ou equivocada, ou se Battisti matou ou não matou, uma coisa é certa: o Brasil rejeitou a arrogância e a prepotência do governo italiano, que não ousou enfrentar a França quando Battisti esteve exilado naquele país.

E logo a Itália, onde a máfia manda e o primeiro-ministro é Silvio Berlusconi...

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