Arco-íris sobe a rampa
Frente Parlamentar LGBT tentar pressionar o Executivo a colocar o pleito de direitos civis dos homossexuais no topo da agenda presidencial
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Rodolfo Borges, de Brasília - O Congresso Nacional relança nesta terça-feira, 29/03, sua Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) com mais força do que nunca. Liderada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSol-BA), a frente pleiteia o casamento entre homossexuais e a distribuição de material didático anti-homofobia nas escolas brasileiras, projetos de lei que ofendem a bancada religiosa do Congresso e devem motivar violentos embates no parlamento nos próximos anos. “Estou preparado, do contrário não teria apresentado as propostas em minha campanha”, disse Wyllys ao Brasil 247. “Há coisas pelas quais vale a pena lutar. Os cães ladram, mas não tenho medo. Os abolicionistas do século 19 devem ter passado por algo parecido”, compara o deputado, que sofreu ameaças de morte pelo Twitter nas últimas semanas.
Para Jean Wyllys, o pleito mais importante para a frente parlamentar é o casamento civil. “O casamento insere o cidadão no princípio da dignidade humana. Por meio dele é possível constituir uma família e, assim, o Código Civil se abre para os homossexuais”, defende o deputado, que faz questão de destacar que seu pleito não envolve o casamento religioso, apenas o civil. A frente parlamentar em defesa dos direitos dos homossexuais existe desde 2003, mas é a primeira vez que um homossexual assumido toma as rédeas do movimento dentro do Congresso. Na última legislatura, a deputada Cida Diogo (PT) coordenava os esforços. “Ele tem tomado posições que nenhum outro parlamentar tomou”, elogia Michel Platini, vice-presidente do grupo Estruturação, que defende os direitos dos homossexuais.
Quando o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF), da Frente Parlamentar Evangélica, questionou a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes na declaração do Imposto de Renda, no mês passado, Wyllys reagiu com veemência e ameaçou questionar por que as igrejas não pagam impostos. “Existe uma diferença entre o que a gente pode e o que a gente quer. Ele está defendendo o que a gente quer”, completa Platini, citando o fato de Wyllys defender o casamento homossexual, em vez de apenas a união civil, proposta em 1995 pela então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP). Hoje, Marta capitaneia a frente pela cidadania LGBT no Senado e já desarquivou o projeto de lei que criminaliza a homofobia.
O embate com Ronaldo Fonseca é apenas uma demonstração do barulho que Jean Wyllys deve provocar nos próximos anos no Congresso Nacional. Revelado ao país pelo reality show Big Brother Brasil, o deputado vai enfrentar a oposição ferrenha de 66 parlamentares da frente evangélica. “Não sei se ele tem 171 assinaturas (para lançar a frente). Se bobear, tem muita gente que assina sem saber (o que está assinando) e vai retirar a assinatura quando vier a pressão”, diz o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Isso não devia nem se chamar frente, mas retaguarda, porque trata de homossexual”, ataca. Segundo ele, a frente não vai ter efeito prático.
O deputado diz se preocupar mais com o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, que prevê, entre outras coisas, a criação de bolsas de estudo para incentivar a qualificação e educação profissional de travestis e transexuais. “Essa frente não vai ter força para mudar nada. Não tem mais ninguém disposto a se desgastar com isso”, acredita Bolsonaro.
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