Agora é com o Supremo Tribunal Federal
Deputada Jaqueline Roriz manteve o mandato, mas ainda pode responder a ao penal na Justia; relator do caso ministro Joaquim Barbosa, considerado um juiz rgido
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Priscila Mesquita_Brasília247 – A guerra não acabou para a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). Depois da batalha vencida ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, ela agora enfrentará o embate jurídico, cujo palco será o Supremo Tribunal Federal. A deputada responde a ação penal depois que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia contra ela, semana passada. O relator do caso será o ministro Joaquim Barbosa, que retorna de licença médica amanhã.
Gurgel argumenta que Jaqueline praticou delito por ter se beneficiado do esquema de desvio de recurso público protagonizado por Durval Barbosa. A principal prova, no entendimento do procurador, é o vídeo em que Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebem dinheiro de Durval na sala dele, na Codeplan. A filmagem foi feita durante a campanha eleitoral de 2006 e veio a público em março desse ano. "As imagens são impressionantes, falam por si só", disse Gurgel, no dia que apresentou a denúncia. Ele entende que Jaqueline tem que responder por peculato, cuja pena máxima é de 12 anos de prisão.
Os ministros do Supremo julgarão se a denúncia é procedente ou não depois de análise do relator. Barbosa, entretanto, retorna da licença com uma série de outros importantes processos para tocar. Entre eles o do mensalão do PT (que tem sido sua prioridade), do senador paraense Jader Barbalho e do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que querem assumir cadeiras no Congresso. A assessoria de imprensa do Supremo disse que somente o ministro pode determinar a ordem dos processos. Não há, assim, data prevista sobre quando o caso Jaqueline chegará ao plenário do tribunal.
Quando precisou se pronunciar sobre outro integrante da família Roriz – o ex-governador Joaquim Roriz – Barbosa proferiu um voto duro, no julgamento da Ficha Limpa, em setembro de 2010. "A democracia se vê desiludida ou ilegitimada quando cidadãos improbos se tornam representantes do povo", afirmou. Ele votou contra Roriz, pela constitucionalidade da Ficha Limpa, e o ex-governador acabou não concorrendo ao governo do Distrito Federal.
Outro posicionamento marcante de Barbosa foi quando ele relatou o caso do mensalão, em 2007, decidindo pela abertura de ação penal para julgar os 40 acusados pelo Ministério Público Federal. No caso da infidelidade partidária, Barbosa também foi o relator. Na época, ele criticou o Congresso por considerar que o órgão silenciou ao não votar regras específicas para evitar o troca-troca partidário. A posição defendida em seus relatórios, na maioria das vezes, sai vitoriosa do plenário.
O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, acredita que quanto mais rápido for o julgamento no Supremo melhor será para ela. Entretanto, ele destaca que o estado de saúde do ministro Barbosa – que tem tirado sucessivas licenças médicas para tratar de problemas na coluna – pode retardar o processo. A linha da defesa será a da falta da consistência da denúncia de Gurgel, porque Jaqueline não era servidora pública, logo não poderia responder por peculato. "O artigo 312 do Código Penal é claro ao relacionar o crime de peculato a servidores públicos", destaca Alckmin.
Angústia e alívio
Enquanto os deputados federais votavam sim ou não pela cassação, Jaqueline Roriz viveu momentos angustiantes no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira. Faltando 15 minutos para terminar o prazo, ela decidiu ir embora. Jaqueline recebeu a boa notícia do assessor de imprensa, Paulo Fona, que telefonou para ela assim que o presidente, Marco Maia (PT-RS), anunciou o resultado.
Entretanto, em vez de euforia, o clã Roriz viveu momentos de agradecimentos e orações, na residência da família, no Park Way.
Reclusos, eles receberam apenas amigos muito próximos e antigos. Por telefone, Jaqueline recebeu inúmeras mensagens e ligações. O resultado de 265 votos favoráveis a ela foi comemorado. Pelas contas feitas pelos seus assessores, Jaqueline não teria tantos aliados.
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