Advogados ingressam com ação contra Bolsonaro no STF por desrespeito à quarentena

Um grupo de advogados ingressou com uma Ação Penal Privada Subsidiária da Pública no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro, sob a acusação de que ele tem violado recomendações de isolamento e participado de aglomerações

Bolsonaro participa de manifestação antidemocrática no domingo 19/04/2020
Bolsonaro participa de manifestação antidemocrática no domingo 19/04/2020 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


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247 - Um grupo de advogados ingressou com uma Ação Penal Privada Subsidiária da Pública no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro, sob a acusação de que ele tem violado recomendações de isolamento e participado de aglomerações, tendo aparecido em manifestações golpistas pelo fechamento das instituições. Desta forma, os advogados defendem que Bolsonaro precisa ser enquadrado em práticas de crimes comuns previstos pelo Código Penal.

O recurso, assinado por Erica Acosta Plak, Felippe Mendonça, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e Rafael Khalil Coltro, tenta driblar a chamada “blindagem” do procurador-geral da República, Augusto Aras, que arquivou pedido de instauração de processo similar no início de abril.

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A ação também pede que Bolsonaro apresente os resultados de seus testes para a Covid-19 e que se submeta a novo exame, "tendo em vista suas reiteradas condutas de descumprimento da quarentena social". Se o pedido for acatado pelo STF, será aberta uma investigação e ele pode ser afastado do cargo.

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