Quanto tempo demora para receber a pensão por morte depois de dar entrada?
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Assim como já foi citado em outros conteúdos deste blog, os benefícios da pensão por morte são vantagens concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As prestações por morte destinam-se a quem está a cargo do trabalhador falecido ou que foi declarado morto pelo tribunal.
Esta pensão de sobrevivência pode ser concedida se o prestador de serviços estiver empregado ou já estiver reformado.
A partir disso, chegou a hora de você saber quanto tempo demora para receber a pensão por morte depois de dar entrada. Confira abaixo!
De acordo com a lei, os dependentes devem receber o benefício por morte 45 dias após a solicitação do mesmo, mas esse prazo é superior a quantidade de dias devido ao congestionamento dos serviços do INSS, falta de servidores, etc.
Existe um prazo para solicitar o benefício por morte
Não há prazo para requerer o benefício por morte, mas se você solicitar dentro de 90 dias do seu falecimento, o INSS pagará seus benefícios previdenciários retroativamente à data do falecimento.
Pedidos feitos após 90 dias serão cobrados a partir da data de cobrança.
Dependentes menores de 16 anos ou pessoas com deficiência podem se inscrever dentro de 180 dias e receber benefícios por morte retroativamente.
Quem tem direito à pensão
1. Crianças até a idade de 21 anos, exceto para certas deficiências ou pessoas com deficiência.
2. Cônjuge, companheiro de coabitação, separação, divórcio, dependentes.
3. Um progenitor que demonstra a dependência financeira do filho falecido (este benefício só é concedido ao progenitor se não houver cônjuge ou filho a cargo).
4. Irmãos que podem demonstrar dependência financeira na ausência dos possíveis beneficiários acima.
5. Este benefício só é concedido a partir dos 21 anos, a menos que seja inválido ou inválido.
Quais são os requisitos para receber benefícios por morte
Se o beneficiário falecido não se aposentar, o sobrevivente tinha que cumprir certos requisitos para ser elegível para benefícios por morte.
Um dos requisitos é o pagamento de contribuições previdenciárias até o falecimento ou durante o período do seguro.
Esse período varia de 3 meses a 3 anos, levando em consideração se o segurado foi dispensado, quanto tempo contribuiu para a previdência social e que tipo de segurado existe.
Qual é o benefício da pensão por morte
Se o falecido já estiver aposentado, o sobrevivente pode receber até 100% da pensão da seguinte forma: 50% para viúvas ou viúvas, mais 10% para cada dependente, e o total não pode ultrapassar o total.
Se o cônjuge for o único dependente, receberá 60% do total da pensão.
Caso o falecido ainda não se aposentou, o valor do benefício por morte é calculado pelo INSS, levando em consideração a aposentadoria do beneficiário em caso de invalidez permanente.
Feito esse cálculo, o INSS considerará 50% do valor do cônjuge e mais 10% para cada dependente.
Atendimento do INSS
Este serviço é gratuito para os cidadãos. Entre em contato com o atendimento geral do INSS pelo 135.
Nesta rede de atendimento, você pode tirar as suas dúvidas sobre quanto tempo demora para receber a pensão por morte e outros assuntos recorrentes.
Ele é um serviço do Instituto Nacional de Pesquisas sobre População e Previdência Social.
Seu pedido de pensão por morte pode ser indeferido
Infelizmente, o pedido de pensão por morte pode ser indeferido pelo INSS, então quando acessar o site oficial do benefício, você verá a informação "Pedido rejeitado".
Nesse caso, você pode contestar o próprio INSS em recurso administrativo.
Todavia, se o recurso do INSS também for julgado improcedente, você precisará abrir um processo para que o juiz analise o seu caso.
Confira os outros conteúdos que temos no blog relacionados à pensão por morte e compartilhe-os!
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