O que a eleição significará para as apostas no Brasil
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As eleições no Brasil têm adiado ainda mais a decisão do Senado sobre a aprovação dos jogos de azar no país. O foco dos candidatos à presidência, que inclui o atual presidente Jair Bolsonaro, e dos parlamentares gira em torno da expectativa de quem será o próximo governante do país.
A confirmação de um segundo turno eleitoral para decidir a presidência dos próximos quatro anos comprometeu ainda mais a aprovação de uma regulamentação para apostas no país. Este impacto torna-se ainda maior frente a um ano de Copa do Mundo, onde as apostas esportivas certamente movimentariam o mercado de apostas, ainda mais com a Seleção Brasileira entre as favoritas a conquistar o título!
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O que esperar do segundo turno presidencial
As atenções dos brasileiros e dos políticos com mandato vigente estão no segundo turno das eleições presidenciais. Em outras palavras, o Brasil todo aguarda ansiosamente o embate entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto isso, executivos do setor de jogos alimentam expectativas de que, com o fim das eleições, algumas medidas ainda podem ser aprovadas, principalmente no que diz respeito à regulamentação das apostas de cotas fixas, conhecidas como apostas esportivas.
Os investidores também acreditam que existe um peso oriundo de vínculos político-religiosos que impedem a aprovação da nova legislação o quanto antes e que o mesmo seria amenizado após as eleições. Com isso aumentaria a possibilidade de aprovação de medidas provisórias e outras sanções administrativas que impedem a regulamentação das apostas.
Outubro, novembro ou dezembro?
Os interessados no setor de jogos acreditam que haverá a retomada da tramitação do projeto de Lei 442/91 ainda este ano, já que o orçamento público anseia pelos recursos gerados por estas atividades. Mesmo com um certo otimismo do mercado sobre a votação ocorrer nos próximos meses, a composição do senado ainda preocupa os investidores. Isto porque o atual presidente é declaradamente contra a aprovação dos jogos de apostas no país e seu partido político conquistou 99 cadeiras na câmara dos deputados e 8 no senado.
Ainda assim espera-se que as esferas legislativas adotem uma posição de diálogo, que seja propositiva em relação ao PL 442/91, e não excludente. Isto significa que o cenário mais favorável para a legalização dos jogos de azar seria aquele em que o senado votasse o PL antes do final do ano. Em outras palavras, com a nova composição executiva definida para 2023, o grupo de trabalho designado para o Marco Regulatório do Jogo terá muito trabalho pela frente para convencer a nova bancada do senado a votar a favor do setor caso a votação ocorra em 2023.
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