Divórcios expressos na Espanha: Como funciona e por que aumentaram?
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Uma modalidade de separação oficial ganhou destaque na Espanha: os divórcios expressos. Uma alteração na lei permite diferentes parâmetros para casais que querem dissolver uma união civil de forma mais rápida.
Portanto, essa alteração mudou a maneira como os espanhóis se divorciam, aumentando a procura por essa modalidade. Afinal, existem várias vantagens para quem quer terminar um casamento de forma amigável e sem litígio.
Então, se ainda não conhece esse tipo de separação, continue acompanhando este artigo conosco. Aqui você pode entender tudo sobre como funciona e porque houve um aumento considerável nas separações na Espanha usando esse modelo de dissolução.
O que são divórcios Expressos?
Antigamente, depois que você estivesse casado, a separação judicial era uma etapa obrigatória em caso de divórcio. Assim, era preciso entrar com um pedido formal depois de um período de separação, em que não houvesse mais chances de se reconciliarem.
Porém, esse período acabava sendo muito longo, tornando o divórcio de fato a última instância para um casamento que terminou. Com isso, o problema acabava aumentando, com as partes sendo obrigadas a conviver, muitas vezes, em situações de estresse.
Então, o divórcio expresso surge como uma alternativa para esse problema, evitando que seja necessário essa espera por uma resolução. Os casais podem entrar com o pedido de forma direta, sem ser necessário aguardar por uma reconciliação que nunca virá.
Como funciona o processo de divórcio expresso na Espanha?
O processo de divórcio expresso na Espanha se dá através de um cartório notário, onde o casal encontra um advogado para cada parte e entra com a solicitação da dissolução de vínculo. O prazo médio para que tudo se resolva é de 30 dias.
Também denominado como mútuo acordo, ele é homologado por um juiz e concedido em pouco tempo, se for da vontade das partes. Nesse caso, tudo acontece de forma amigável e a dissolução dos bens também entra no pedido, conforme acordo e regime de bens entre o casal.
Mas vale lembrar que esse tipo de solução não se aplica em casos onde uma das partes não concorda com o divórcio. Então, é feito outro tipo de processo, onde o advogado da parte entra com um pedido para alterar as condições da dissolução, por várias razões. Nesse caso, a situação pode se arrastar por meses (até mesmo anos).
Veja porque os divórcios expressos aumentaram na Espanha
Na verdade, o aumento dos divórcios expressos não significa que mais pessoas estão se separando. Esse dado mostra que os casais conseguem terminar suas relações de uma forma mais rápida e amigável.
Os dados para o país mostram que a cada 5 separações, 4 terminam de forma não litigiosa. Assim, além de não sobrecarregar o sistema com processos demorados, os divórcios expressos também colaboram para uma resolução mais célere do assunto.
Portanto, entre optar por uma forma mais morosa e cansativa de dissolução, a rapidez do divórcio expresso aumenta os números porque realmente resolve a situação em um tempo hábil menor, com menos estresse e traumas para todos os envolvidos.
Quais as vantagens dos processos de divórcio mais rápidos?
Além da questão da rapidez, os divórcios expressos também possuem algumas outras vantagens. Elas estão nos âmbitos emocional, praticidade e facilidade durante uma dissolução das obrigações do casamento civil.
Para provar como ele é uma opção bem mais vantajosa, separamos alguns pontos de interesse para mostrar que se infelizmente o seu casamento acabou, talvez a melhor solução seja optar por essa modalidade:
- diminuem os custos processuais e o tempo de espera;
- resoluções de forma amigável;
- evitam estresse e traumas (principalmente quando existem crianças no meio);
- diminuem a sobrecarga na demanda de processos judiciais;
- maior facilidade para resolver a situação.
Viu só como o divórcio expresso possui boas vantagens? Então, provavelmente agora você entenda porque o número deles aumentou na Espanha. Se é possível resolver tudo de maneira mais simples, é claro que vale a pena optar por esse caminho.
Quero me divorciar de forma rápida, o que fazer?
Isso depende do seu status atual e da forma como você quer realizar a dissolução da sua união. Por exemplo, se você tem um casamento civil, mas não possui filhos, pode entrar com o divórcio direto (expresso), sem passar pela etapa de separação, no caso de consenso entre o casal.
Ainda, se você tem filhos mas não tem um casamento civil, pode realizar um acordo de solução de controvérsias não casadas. Isso resolve o problema da guarda dos filhos e dissolve uma união entre o casal de forma legal.
Ainda, existem outros tipos de dissolução que precisam ser analisados ponto a ponto. Portanto, a melhor opção se você quiser se divorciar de forma rápida e segura é procurar um advogado especializado para entender seu caso específico e encontrar a melhor solução.
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