Brasília investe em políticas públicas para animais em todo o país

(Foto: Freepik)


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No Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14 de março, o Distrito Federal divulgou uma série de investimentos em políticas públicas para animais que estão em andamento no país.

A iniciativa busca divulgar programas de fiscalização de maus tratos e prevenção de doenças, além de outros temas relacionados ao bem-estar de cães e gatos. 

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Além disso, os novos projetos também têm por objetivo conscientizar tutores que planejam adotar um animal, mas não conhecem as responsabilidades que acompanham essa prática.

Por lei, os pets devem ser tutelados pelo Estado, e sua proteção é assegurada pelo artigo 225 da Constituição Federal, assim como pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998. 

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Ainda, a Lei Distrital nº 4.060/2007 estabelece que é considerado maus-tratos deixar de prestar assistência veterinária ao animal doente, ferido, extenuado ou mutilado. 

Assim, a disponibilidade de serviços públicos veterinários é uma obrigação do Estado, e deve ser fornecido com dignidade e respeito, de modo universal.

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Dessa forma, o Setor de Fiscalização do Distrito Federal realiza vigilâncias periódicas no município, a fim de resgatar animais em condições de rua, além de atender denúncias de maus tratos. O departamento também acompanha ações de vacinação e incentiva projetos de adoção.

Enquanto isso, a Secretaria de Agricultura (Seagri) está desenvolvendo campanhas voltadas para animais do campo, como cavalos e rebanhos que se encontram em condições de maus tratos. Dessa forma, as políticas públicas para animais se estendem para outras áreas em todo o Estado.

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Políticas públicas para animais também inclui serviços gratuitos

Recentemente, um dos investimentos realizados pelo Estado foi a instalação do Hospital Veterinário Público (Hvep), que assegura atendimento veterinário de qualidade e gratuito. Hoje, grande parte das negligências de saúde em relação a animais de estimação é por conta dos valores cobrados pelos profissionais.

De acordo com a pesquisa “Quanto custa para ter um gato ou cachorro”, da Betway Insider, os gastos com esse profissional podem chegar a R$150 por ano, além de vacinas obrigatórias. Com isso, muitos tutores deixam de cuidar dos seus pets apropriadamente.

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A partir da instalação do HVEP, será possível obter uma diminuição na taxa de maus tratos associados à higiene e saúde de animais de estimação, especialmente cachorros e gatos. 

Além disso, a instituição não ajudará somente em casos de emergência, mas também em consultas periódicas, que são igualmente importantes, como reforça a veterinária Dora Mazzali (CRMV 17756) em entrevista para a Betway, site de jogos de roleta online.

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A doutora aconselha os tutores a programar visitas mais frequentes a um especialista. “Também é importante fazer o check up com exames complementares, para sempre se precaver de possíveis doenças”, indica.

Fiscalização ocorre nas ruas, instituições e dentro das casas

Para promover políticas públicas para animais de maneira eficiente, os órgãos de fiscalização de Brasília se empenham em colocar campanhas de vigilância em prática em todo o Estado. Dessa forma, se torna possível acompanhar possíveis maus tratos em diferentes ambientes, reduzindo as estatísticas.

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Além de gatos e cachorros, os programas do Distrito Federal cuidam de cavalos e animais de produção, como bovinos, suínos e caprinos, além de peixes e abelhas. Com iniciativas para diferentes segmentos, o Estado se destaca no combate aos maus tratos animais.

No entanto, também é responsabilidade dos tutores zelar pelos seus pets, desde o início da criação. A veterinária Dora Mazzali sugere, na entrevista cedida para a Betway Insider, que a pessoa visite o canil ou gatil e conheça a linhagem de animais, além de ter contato com os comerciantes, para garantir que seja um local responsável. 

Se a opção for adotar, é importante contatar uma ONG e conhecer o background do animal, se ele foi resgatado de maus tratos ou doado mais velho, por exemplo. Assim, poderá auxiliar nas políticas públicas para animais abandonados e manter o bem-estar dos pets após a adoção.

Fonte para a pauta:

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/03/14/politicas-publicas-em-prol-do-bem-estar-animal/ 

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