Mercado negro de obras de arte. Onde a arte tem seu valor

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Por José Higídio (zehigidio@usp.br)

Fonte: Site http://jornalismojunior.com.br

Quadro do artista Paulo Almeida, parte da sua exposição Black Market, de 2012, que retratava o mercado negro de obras de arte. [Imagem: Paulo Almeida]

Para apossar-se das obras, o tráfico geralmente  atinge as instituições de patrimônio cultural como museus, galerias e acervos, coleções particulares e até sítios arqueológicos. Os mais comuns são os roubos planejados por organizações criminosas. Descobertas do FBI mostram que 90% dos furtos em museus americanos são resultado de trabalho interno, ou seja, feitos por indivíduos com acesso legítimo aos acervos.

Manifestações do crime

Os itens roubados podem tornar-se parte da coleção dos próprios criminosos, mas também podem ser repassados ou usados como moeda de troca em outras transações, e ainda manipulados para lavar dinheiro sujo. Não há uma homogeneidade comprovada nas intenções, nos meios e nem nas finalidades do mercado negro da arte, de maneira que podemos nos deparar com o envolvimento tanto do crime organizado (revendendo as obras em algum leilão lícito para esconder rastros de negócios extralegais) quanto de colecionadores de arte. Esses últimos, na maioria das vezes, costumam encomendar os roubos para constituir tesouros pessoais. 

Não foi o caso, no entanto, do francês Stéphane Breitwieser, que entre 1995 e 2001 furtou mais de 250 objetos de museus europeus – segundo ele, apenas peças que o comoviam. Ou do brasileiro Laéssio Oliveira, que na mesma época especializou-se em furtar obras, principalmente livros raros, de acervos estatais que, de acordo com ele, não eram bem cuidados. De modo parecido, um grande traficante de arte pré-colombiana, interrogado em 1960 pelo jornalista americano Karl E. Meyer, alegava estar salvando as obras do desleixos dos arqueólogos.

A pilhagem de relíquias durante conflitos armados é também uma forma muito comum e antiga de manifestação desse tipo de crime. A atividade pode atualmente ser até associada ao terrorismo, já que relatos de 2015 mostravam que os saques realizados pelo Estado Islâmico nos territórios sírios representavam a segunda maior fonte de renda da organização.

São frequentes também as fraudes, geralmente envolvendo a falsificação das obras, como no caso da galeria nova-iorquina que vendeu cópias de quadros por milhões de dólares como se fossem autênticos.

Em 2016, o Ministério da Fazenda argentino montou em Buenos Aires uma exposição apenas com obras falsas apreendidas pela Interpol [Imagem: Eitan Abramovich/AFP]

Robert Wittman foi agente especial do FBI por 20 anos, considerado o maior investigador e perito em crimes de arte. Ele foi responsável por recuperar mais de US$ 300 milhões em propriedade cultural. Ele conta que “cada um dos casos envolveu artefatos importantes que representam a cultura humana de todo o mundo”.

Wittman destaca, em sua carreira, a recuperação de uma cópia original da Carta dos Direitos dos Estados Unidos, avaliada em US$ 100 milhões; e de uma bandeira de batalha carregada por tropas afro-americanas que lutavam por liberdade durante a Guerra de Secessão, estimada em US$ 30 mil. Ele assegura que a “importância financeira nem sempre mede a importância cultural de um artefato”. 

Fiscalização internacional

As proporções do mercado negro são gigantescas, maiores do que imaginamos. A circulação ilícita de produtos artísticos rompe barreiras internacionais. Existe até mesmo um banco de dados (privado, mas sempre disponibilizando informações gratuitamente para as autoridades) chamado The Art Loss Register, que cataloga obras, antiguidades e colecionáveis perdidos ou roubados pelo mundo.

Os esforços para o controle dessas atividades ilegais remontam ainda ao século XVII, quando já surgiam provisões para a devolução de artefatos roubados durante confrontos militares. Os primeiros tratados oficiais para proteção do patrimônio cultural em quaisquer situações datam do século XX. Já em 1970, a UNESCO estabeleceu, através de uma convenção, medidas para tentar impedir as movimentações ilícitas desses bens, prevendo regulação de transações internacionais, emissão de atestados de proveniência e autenticidade das peças, campanhas de conscientização etc.

Flávio Soares de Barros, autor da tese Civilização, Diversidade, Desenvolvimento: a Unesco e As Dimensões da Cultura – Bens, Serviços e Conteúdos Culturais, acredita que a cooperação internacional na fiscalização é o meio mais eficiente de proteger esses itens. “A eficiência no combate aos ilícitos transnacionais envolvendo bens culturais e artísticos depende do compromisso dos diversos países, o que, evidentemente, não é regra”, comenta.

As dificuldades para o combate desse tráfico são significativas, e os crimes fogem do controle das autoridades. Segundo o FBI, apenas 10% das obras de arte roubadas são recuperadas, muito em função do fato de que os compradores ilícitos podem manter as obras em sua posse de forma escondida. Por vezes, os itens são repassados até voltarem ao comércio formal e, eventualmente, reaparecem em algum museu ou galeria depois de anos, como aponta Wittman. Flávio explica que a prisão de envolvidos em furtos é mais comum do que a localização de peças no mercado após sua subtração.

A complexidade na identificação de mercadoria roubada é também um agravante. Muitas vezes, é necessário o uso de diversas ferramentas, como documentação, equipamentos científicos e até mesmo averiguação bibliográfica. Se até mesmo a polícia tem dificuldade neste aspecto, é de se esperar uma fragilidade ainda maior no reconhecimento por parte dos compradores. Flávio faz algumas indicações para melhor discernir arte ilícita: 

“As precauções a serem tomadas ao adquirir um artefato devem incluir uma pesquisa extensa, inclusive em bancos de dados de autoridades policiais e publicações especializadas, para verificar se há notificação de roubo ou furto.” Segundo ele, “a consulta de especialistas também é um caminho a ser seguido. Condições e preços muito vantajosos são, como em qualquer outro mercado, sinais de alerta”.

Wittman acrescenta que o caminho correto conduz uma diligência prévia: “Os compradores devem conhecer a reputação do vendedor e certificar-se de obter recibos das transações. Em casos em que estão sendo consideradas obras altamente caras e verifica-se uma falta de informações pregressas, o consumidor deve contratar um profissional para investigar a mercadoria antes de adquirir a peça”.

No Brasil, as transações ilegais envolvendo arte são atualmente supervisionadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), auxiliado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O principal serviço oferecido pelo IPHAN para essa causa é a manutenção do BCP (Banco de Dados de Bens Culturais Procurados), que lista fichas de recursos culturais nacionais reportados como desaparecidos. O instituto afirma que esses bens são alvo de furtos, roubos e ação de quadrilhas nacionais e internacionais que atuam no país.

Segundo o BCP, em junho de 2019, a quantidade total de bens tombados ou arqueológicos procurados era de 1675 unidades, sendo 1378 apenas na região Sudeste. Desse montante, apenas 141 foram resgatados. É interessante notar que pinturas, gravuras, fotos e elementos do tipo representam apenas 5% dos apontamentos do banco de dados. Cédulas e moedas correspondem a 37%, e a grande maioria de 58% é constituída de artefatos sacros desaparecidos de igrejas, como turíbulos, crucifixos, incensários, coroas e principalmente imagens de santos.

“O valor conduz o mercado, e ladrões seguem o valor. À medida que o preço da arte sobe, ela interessa ainda mais aos criminosos. As autoridades devem estar atentas para assegurar recuperações”, aponta Wittman. O policiamento ineficiente acaba mantendo as grandes proporções dos crimes de arte e gerando malefícios para diversos setores da sociedade.

A arte como patrimônio humano

Os artistas vivos são os primeiros prejudicados pelo contrabando e pelas falsificações pois os direitos autorais perdem-se no mercado negro, e o rendimento monetário de seus trabalhos acaba não sendo totalmente usufruído.

O Museu Oscar Niemeyer, de Curitiba, recebeu em 2018 quadros apreendidos do ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, pela Operação Lava Jato. A suspeita era de que as obras houvessem sido usadas para lavagem de dinheiro de propina [Imagem: Ricardo Brandt/Estadão]

Museus e exposições também são financeiramente danificados pelo mercado negro. Não só por efetivamente perderem artefatos de muito valor, mas também porque a recorrência de roubos obriga as instituições a empregar custos altíssimos para a proteção de seu acervo. Além disso, os seguros das obras também adquirem cifras elevadas.

A preocupação maior, no entanto, talvez seja do próprio admirador da arte. “Acredito que um dos maiores impactos é impedir o acesso do público em geral a essas obras”, explica Flávio. “Esses bens, que fazem parte do patrimônio da humanidade, têm seu acesso restrito aos proprietários, legítimos ou não, o que inviabiliza a própria experiência do contato com essas obras”.

A circulação ilegal impede que boa parte da população, que já sofre com a falta de alcance cultural, conheça determinados gêneros e expressões artísticas em seus formatos originais. Nem sempre é perceptível ou tratado com a devida importância, mas o crime constantemente afeta a todos, e priva o cidadão do direito de conhecer e aproveitar a produção da arte.

REPRESSÃO INTERNACIONAL AO TRÁFICO DE OBJETOS DE ARTE

Mais de 19 mil artefatos arqueológicos e outras obras de arte foram recuperados como parte de uma operação global que abrange 103 países e se concentra no desmantelamento de redes internacionais de traficantes de arte e antiguidades. 101 suspeitos foram presos e 300 investigações abertas como parte dessa repressão coordenada. As redes criminosas lidavam com bens arqueológicos e obras de arte roubadas de países atingidos pela guerra, bem como obras roubadas de museus e sítios arqueológicos.

As apreensões incluem moedas de diferentes períodos, objetos arqueológicos, cerâmicas, armas históricas, pinturas e fósseis. Objetos facilitadores, como detectores de metal, também foram apreendidos.

Estes resultados foram alcançados durante a Operação Athena II global, liderada pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO) e a INTERPOL, que foi realizada em sincronização com a Operação Pandora IV, com foco na Europa, coordenada pela Guarda Civil Espanhola (Guardia Civil) e Europol em a estrutura do EMPACT. Os detalhes de ambas as Operações, que ocorreram no outono de 2019, só podem ser divulgados agora por motivos operacionais.

 

TRAFICANTES DE ARTE: PILHANDO AS IDENTIDADES DAS PESSOAS

Close-up de um artefato exibido em uma exposição para marcar a iniciativa global “Protegendo o Patrimônio Cultural - Um Imperativo para a Humanidade”, realizada na Sede das Nações Unidas em Nova York em 2015.

Por: Agnès Bardon 

Fonte: Unesco Courier

Meio século após sua adoção, a Convenção da UNESCO de 1970 contra o tráfico ilícito de bens culturais ainda é um importante instrumento para conter esse flagelo. Nos últimos cinquenta anos, a luta contra esse comércio clandestino se intensificou e cresceu a consciência dos danos morais causados ​​pelo saque. Mas a mania por esses objetos, cujos preços dispararam; a leniência das sanções e a vulnerabilidade dos locais nas zonas de conflito são desafios que precisam ser enfrentados para conter o tráfico do que alguns chamam de “antiguidades de sangue”.

No outono de 2019, moedas de diferentes períodos, armas históricas, cerâmicas, fósseis e pinturas foram apreendidos durante uma operação internacional abrangendo mais de cem países. Só a alfândega afegã no aeroporto de Cabul interceptou 971 objetos do patrimônio nacional. E em Madrid, objetos pré-colombianos raros - entre eles uma máscara de ouro única de Tumaco - foram recuperados. 

No total, mais de 19 mil artefatos arqueológicos e outras obras de arte foram interceptados, e várias redes de tráfico internacional desmanteladas em duas repressões simultâneas - uma liderada pela Organização Mundial das Alfândegas ( WCO) e a Organização Internacional de Polícia Criminal ( INTERPOL), o outro coordenado pela EUROPOL e a Guarda Civil Espanhola.

O Grito, de Edvard Munch, roubado por ladrões especializados em obras de arte.

Os registros de apreensões dão uma ideia da magnitude do tráfico ilícito de bens culturais nas últimas décadas, mas também da escala da resposta policial em nível internacional. A Convenção de 1970 sobre os Meios de Proibição e Prevenção da Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais permanece central para a luta contra esse comércio clandestino.

Nos cinquenta anos de existência desta Convenção, a UNESCO contribuiu para aumentar a consciência pública sobre os riscos do tráfico ilícito. Também ajudou os países signatários - que hoje são 140 - na elaboração de leis e medidas preventivas e incentivou a restituição de bens deslocados ilegalmente.

No entanto, enquanto a legislação se tornou mais rígida, a consciência pública aumentou e os sistemas de monitoramento, rastreamento e autenticação de obras melhoraram, o número de traficantes também se multiplicou - assim como sua eficiência e habilidade.

Investigadores, funcionários aduaneiros e especialistas enfrentam inúmeros obstáculos para conter esse tráfico, que agora está globalizado - a começar pela demanda atual por essas obras de arte e antiguidades. O comércio de bens culturais não é um fenômeno novo, mas nunca foi tão próspero. Impulsionado pelo entusiasmo de colecionadores, galerias e museus, houve um aumento no valor da arte e das antiguidades. Em 2019, as vendas globais de arte foram estimadas em mais de US $ 64 bilhões, de acordo com o The Art Market Report 2020 .

Um comércio sombrio 

Particularmente lucrativo, o mercado de arte atrai investidores em busca de oportunidades de investimento - mas também atores inescrupulosos. Cada vez mais, a máfia e as organizações terroristas estão envolvidas no tráfico ilícito para lavagem de dinheiro ou financiamento de suas atividades.

A extensão do tráfico - que é clandestino por definição - é tanto mais difícil de avaliar, já que as poucas estatísticas que existem são incompletas. Menos da metade dos estados membros da INTERPOLfornecem dados sobre furtos de bens culturais cometidos em seu território. Apesar da falta de números precisos, estima-se geralmente que o comércio ilegal de bens culturais é a terceira maior atividade criminosa internacional - depois do tráfico de drogas e armas.

Embora sejam espetaculares e dignos de notícia, os roubos de pinturas - como O Grito de Edvard Munch em 2004 na Noruega ou, mais recentemente (em março de 2020), o Jardim Parsonage de Vincent Van Gogh em Nuenen na Primavera na Holanda - são apenas a ponta do iceberg. A maior parte desse comércio ocorre nas sombras, silenciosamente, ao longo de caminhos tortuosos que muitas vezes se originam em instituições religiosas, museus e sítios arqueológicos em países em condições difíceis.

Depois de transitar por países intermediários, objetos roubados ou saqueados costumam chegar às coleções de particulares ou comerciantes estabelecidos nas capitais ocidentais. São acompanhados de certificado de exportação lavrado no local de trânsito e não no país de origem - o que muito raramente é exigido pela legislação dos países de destino.

Escavações ilegais

Ao contrário de outras atividades criminosas, que são totalmente proibidas, o comércio de bens culturais é parcialmente baseado nas ruas. Muitas vezes, estatuetas, frisos ou cerâmicas antigas roubadas ou adquiridas ilegalmente são introduzidas diretamente no mercado de arte legal. Além disso, a maioria dos objetos que são saqueados durante escavações ilegais não estão listados em nenhum inventário. Consequentemente, não estão cobertos pela Convenção de 1970, e os países de origem não podem estabelecer sua procedência.

Foi em resposta a esta preocupação, e à extensão dos saques pelo ISIS e outros grupos armados no Iraque e na Síria, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2199 em 2015. O objetivo era evitar o tráfico ilícito de antiguidades desses dois países devastados pela guerra, impondo sanções econômicas e diplomáticas a países e indivíduos que lucram com o comércio ilícito.

Leis e sanções mais rígidas são ainda mais necessárias, uma vez que o crescimento do comércio online tem sido uma bênção para os traficantes nos últimos quinze anos. Com um clique, os compradores de qualquer lugar do mundo podem adquirir estatuetas pré-colombianas ou cerâmicas antigas em completo anonimato. Em 2005, os tijolos de um templo na antiga cidade de Larsa - que datavam da época do rei babilônico Nabucodonosor - foram saqueados no Iraque em 2003 e colocados à venda no eBay em 2005. Na época, a operação da Interpol ocorreu no outono 2019, quase trinta por cento dos itens apreendidos já estavam sendo colocados à venda online.

Os dois balcões, quadro roubado de autoria de Salvador Dali

Agravado pela pandemia

A pandemia COVID-19 exacerbou ainda mais esse fenômeno. Durante o bloqueio, o Tráfico de Antiguidades e Pesquisa Antropológica do Patrimônio. O Project, uma equipe de antropólogos e especialistas em patrimônio especializado em redes digitais para o tráfico de arte, observou um ressurgimento da venda de objetos roubados em redes sociais - principalmente no Oriente Médio e Norte da África. O estudo investigativo deste parceiro da UNESCO levou o Facebook a proibir o comércio de objetos culturais históricos em sua plataforma online.

Este é apenas o primeiro passo. Em junho de 2020, como parte do quinquagésimo aniversário da Convenção de 1970, a UNESCO organizou uma reunião online de especialistas mundiais na luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, para examinar o impacto da COVID-19 sobre o problema e considerar as respostas para lidar com o aumento do tráfico.

Os especialistas recomendaram a criação de unidades policiais especializadas no monitoramento de plataformas online, para impulsionar a cooperação ativa no desmantelamento das vendas ilegais. Eles também pediram um uso mais sistemático das ferramentas criadas pela UNESCO e seus parceiros - incluindo a Lista da UNESCO de Leis do Patrimônio Cultural Nacional , o Banco de Dados de Listas Vermelhas do Conselho Internacional de Museus (ICOM) de bens culturais em risco e o banco de dados de obras de arte roubadas da Interpol.

As apostas são altas. Rastrear a origem de uma obra de arte roubada ou de uma antiguidade não só permite apreender os traficantes e levá-los à justiça, mas também abre caminho para que os objetos sejam devolvidos aos seus países de origem. A Argentina, por exemplo, restituiu recentemente aos seus vizinhos um número significativo de objetos culturais apreendidos em seu solo.

Mais delicada é a questão da restituição de objetos saqueados durante o período colonial. Isso continua sendo uma fonte de tensão entre países com ricas coleções de museus e aqueles que exigem a devolução de objetos que contribuem para sua identidade. Apoiada por um número crescente de países, essa demanda é cada vez mais ecoada hoje pelo público em geral.

Em Black Panther, o filme de 2018 produzido pela Marvel Studios que foi um sucesso mundial, o filho do Príncipe N'Jobu, inimigo jurado dos Panteras Negras, invade um museu de Londres para recuperar uma lendária arma Wakanda. Wakanda pode ser um país africano imaginário, mas o debate sobre a restituição de artefatos continua muito real.

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