COP21. Clima e direitos humanos. As mudanças climáticas são injustas
Os países ricos podem lutar contra a subida do nível dos oceanos e as terras agrícolas que morrem. Mas a vida dos pobres do mundo será dilacerada, e os seus direitos humanos ameaçados por tempestades, carestia e perda dos terrenos cultiváveis. Nesta conferência extraordinária, Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda, pede que nos unamos em prol da justiça climática do mundo.
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Vídeo: TED – Ideas Worth Spreading
Tradução: Raissa Mendes. Revisão: Thierry Carvalho
Presidente da República da Irlanda de 1990 a 1997, enviada especial das Nações Unidas para as mudanças climáticas, Mary Robinson, elucida nesta palestra um aspecto menos “popular” do aquecimento global: aquele que diz respeito às suas consequências sociais, entre catástrofes naturais, pobreza e ilhas que correm o risco de desaparecer. Mary Robinson também foi Alta Comissária da ONU para os direitos humanos de 1997 a 20012. Ela atualmente dirige uma fundação devotada à justiça climática.
Geleiras que derretem, megalópoles submergidas, ursos brancos esfomeados... entre as muitas imagens escolhidas para representar os efeitos do aquecimento global, quase sempre faltam as que dizem respeito ao seu impacto sobre o homem e as populações humanas.
Mary Robinson propõe outros pontos de vista sobre a questão. Entre eles, o de Anote Tong, presidente da República de Kiribati, arquipélago no Oceano Pacífico, constrangido a comprar terras em outros continentes e apólices de seguro porquê seu povo será obrigado a imigrar e a abandonar o arquipélago, ameaçado pela elevação do nível dos mares. Ou o ponto de vista de uma comunidade de mulheres agricultoras em Uganda, na África, que tiveram suas colheitas destruídas devido à seca e a súbitas inundações que alteraram completamente o ritmo das estações naquela região.
Quem paga os efeitos das mudanças climáticas são frequentemente populações que em nada contribuíram para provocá-las: por exemplo, os habitante do Malawi, país que possui pouquíssimos veículos e cujos níveis de consumo é dos menores do mundo, mas que, em janeiro último, foram vítimas de enchentes sem precedentes que destruíram quase completamente os seus meios de subsistência.
Para permanecermos abaixo da quota de aumento de 2 graus centígrados da temperatura média mundial – objetivo fundamental da COP21 – Conferência do Clima de Paris -, será necessário desencadear uma revolução econômica sem precedentes. Um desafio para os países industrializados, e ainda maior para os países em desenvolvimento. Como recorda Mary Robinson, nenhuma das grandes potências alcançou os níveis atuais de bem-estar sem lançar mão dos combustíveis fósseis. Os países emergentes, diversamente, deveriam crescer e sustentar populações muito pobres lançando mão quase exclusivamente de energias renováveis, e sem contar como suporte, inclusive econômica, da comunidade internacional. Segundo Robinson, deve-se excluir a hipótese de que esse suporte aconteça.
“Portanto, diz Robinson, a nossa solidariedade é necessária”. E se não for desinteressada, que seja ao menos baseada na manutenção da nossa segurança e bem-estar a médioe longo prazo. Todos nós estamos envolvidos nessa luta, conclui Robinson. Ela compara o atual ano de 2015 ao ano de 1945, pelas cruciais decisões políticas exigidas pelo momento atual. O vídeo da conferência, embora um pouco longo, é muito importante e vale a pena ser visto. É em inglês, com subtítulos em português.
Vídeo: Mary Robinson fala sobre “Mudanças climáticas e direitos humanos
Tradução integral da conferência de Mary Robinson no TED:
Uma pergunta que sempre me fazem é: de onde vem minha paixão pelos direitos humanos e pela justiça? Começou cedo. Cresci no oeste da Irlanda espremida entre quatro irmãos, dois mais velhos e dois mais novos que eu. Assim, é claro, tive de me interessar pelos direitos humanos, igualdade e justiça, e usar meus cotovelos!
E essas questões ficaram comigo e me guiaram, especialmente quando fui eleita a primeira mulher presidente da Irlanda, de 1990 a 1997. Eu dediquei a minha presidência a abrir espaço para aqueles que se sentiam marginalizados na ilha da Irlanda e unir as comunidades da Irlanda do Norte com as da República, tentando construir a paz. Fui a primeira presidente irlandesa a ir ao Reino Unido me encontrar com a Rainha Elizabeth II, e também receber na residência oficial – que chamamos de "Áras an Uachtaráin," a Casa do Presidente – membros da família real, inclusive, em especial, o Príncipe de Gales. Estava ciente de que, na época da minha presidência, a Irlanda era um país que iniciava um rápido crescimento econômico. Éramos um país que estava se beneficiando da solidariedade da União Europeia. De fato, quando a Irlanda se juntou à União Europeia em 1973, havia regiões do país ainda consideradas em desenvolvimento, incluindo o meu querido condado natal, County Mayo. Liderei delegações de negócios daqui para os Estados Unidos, para o Japão, para a Índia, de modo a encorajar os investimentos, ajudar a criar empregos, construir nossa economia, construir nosso sistema de saúde, nossa educação – nosso desenvolvimento.
O que não tive de fazer como presidente foi comprar terra no continente europeu, para onde os cidadãos irlandeses iriam quando nossa ilha submergisse. Também não tive de me preocupar, seja como presidente ou advogada constitucionalista, com as implicações disso para a soberania do território, por causa do impacto das mudanças climáticas. Mas é com isso que o Presidente Tong, da República de Kiribati, tem que se preocupar todo dia quando acorda. Ele comprou terras em Fiji como uma apólice de seguro, que ele chama de "migração com dignidade", pois ele sabe que seu povo pode ter que deixar suas ilhas. Enquanto ouvia o Presidente Tong descrevendo a situação, eu concluí que esse era um problema que nenhum líder deveria ter de enfrentar. E, enquanto ouvia ele falar sobre a dor dos seus problemas, pensei em Eleanor Roosevelt. Pensei nela e naqueles que trabalharam com ela na Comissão de Direitos Humanos da ONU, que ela chefiou em 1948, e que elaboraram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para eles, teria sido inimaginável que um país inteiro pudesse desaparecer por causa da mudança climática provocada pelo homem.
Vim para a mudança climática não como cientista ou advogada ambiental, e não fiquei assim tão impressionada com as imagens dos ursos polares ou das calotas polares derretendo. Eu vim por causa do impacto nas pessoas e o impacto em seus direitos – seu direito a comida e água potável, saúde, educação e moradia. E digo isso com humildade, pois cheguei atrasada à questão da mudança climática. Quando servi como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, de 1997 a 2002, a mudança climática não estava na minha cabeça. Não me lembro de fazer um único discurso sobre a mudança climática. Sabia que havia outra parte da ONU – a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas – que estava lidando com a questão das mudanças climáticas. Foi mais tarde, quando comecei a trabalhar em países africanos com questões de desenvolvimento e de direitos humanos. E eu ficava ouvindo essa sórdida frase: "Ah, mas as coisas estão muito piores agora, as coisas estão piores". E aí pesquisei o que estava por trás; eram as mudanças no clima - choques climáticos, mudanças meteorológicas.
Conheci Constance Okollet, que formou um grupo de mulheres no leste de Uganda, e ela me disse que, quando era criança, levava uma vida bem normal em sua cidadezinha, e eles não passavam fome, eles sabiam que as estações viriam como previsto, eles sabiam quando semear e sabiam quando colher, e assim eles tinham comida suficiente. Mas, nos anos logo antes dessa conversa, eles não tinham nada, a não ser longos períodos de seca, e depois inundações relâmpago, e depois mais seca. A escola tinha sido destruída, os meios de subsistência também, sua colheita tinha sido destruída. Ela formou esse grupo de mulheres para tentar manter a comunidade unida. E isso, para mim, foi um enorme despertar para a realidade, pois, é claro, Constance Okollet não era responsável pelas emissões de gás do efeito estufa que estavam causando esse problema.
De fato, eu fiquei muito tocada com a situação em Malaui em janeiro deste ano. Houve lá uma inundação sem precedentes que cobriu cerca de um terço do país, mais de 300 pessoas morreram e centenas de milhares perderam seus meios de subsistência. E o cidadão médio em Malaui emite em torno de 80 quilos de CO2 por ano. O cidadão americano médio emite em torno de 17.500 quilos. Então, esses que estão sofrendo de forma desproporcional não dirigem carros, não têm eletricidade, não consomem de forma impactante, e, ainda assim, estão sentindo cada vez mais os impactos das mudanças no clima, mudanças que os impedem de saber como plantar adequadamente o alimento e como cuidar do seu futuro. Acho que, na verdade foi a tamanho da injustiça que me atingiu com tanta força.
E eu sei que não somos capazes de enfrentar parte dessa injustiça, pois não estamos no rumo para um mundo seguro. Governos do mundo todo fizeram um acordo na Conferência em Copenhague, e tenho repetido isso em todas as conferências sobre o clima, que temos de ficar abaixo dos 2 graus centígrados de aquecimento em relação aos padrões do período pré-industrial. Mas no ritmo atual, estamos perto dos 4 graus. Portanto, enfrentamos uma ameaça existencial ao futuro do nosso planeta. E isso me fez perceber que a mudança no clima é a maior ameaça aos direitos humanos no século 21.
E foi isso que me trouxe à justiça climática. A justiça climática é uma resposta à questão moral – ambos os lados da questão moral – para enfrentar as mudanças climáticas. Primeiro, estar ao lado daqueles que mais sofrem e são os mais afetados. E, em segundo lugar, garantir que eles não sejam abandonados novamente, quando começarmos a agir e começarmos a enfrentar tais mudanças com ações climáticas, como estamos fazendo.
Num mundo tão desigual como o nosso, é assustador ver quantas pessoas são deixadas para trás. Num mundo de 7,2 bilhões de pessoas, cerca de 3 bilhões estão esquecidas. Um bilhão e trezentos milhões não têm acesso à eletricidade, e elas iluminam seus lares com querosene e velas, ambos perigosos. Na verdade, elas gastam grande parte de sua ínfima renda com essa iluminação. Há 2,6 bilhões de pessoas cozinhando num fogão a lenha – com carvão, madeira e esterco de animais. O que causa cerca de 4 milhões de mortes por ano devido à inalação da fumaça em recinto fechado e, evidentemente, a maioria dos mortos são mulheres. Assim, temos um mundo muito desigual, e precisamos mudar essa mentalidade de "sempre foi assim". E não devemos subestimar o tamanho e a natureza transformadora das mudanças que serão necessárias, pois temos de chegar a zero emissões carbono até cerca de 2050, se quisermos ficar abaixo dos 2 graus centígrados de aquecimento. E isso significa que temos de deixar cerca de dois terços dos recursos conhecidos de resíduos fósseis no solo.
É uma mudança muito grande e significa que, obviamente, os países industrializados têm que cortar suas emissões, e se tornarem energeticamente mais eficientes e mudar o mais rápido possível para a energia renovável. Para os países em desenvolvimento e as economias emergentes, o problema e o desafio é crescer sem emissões, pois eles têm de se desenvolver; eles têm populações muito pobres. Assim, eles têm de crescer sem emissões, o que é um problema bem diferente. Aliás, nenhum país no mundo realmente cresceu sem emissões. Todos se desenvolveram com combustíveis fósseis, para depois passarem para a energia renovável. Portanto, é um desafio muito grande e requer o apoio total da comunidade internacional, com financiamento, tecnologia, sistemas e apoio necessários, pois nenhum país é capaz de se proteger dos perigos das mudanças climáticas. Esta é uma questão que requer completa solidariedade humana. Solidariedade humana baseada, se quiserem, no interesse próprio –pois estamos juntos nisso, e temos de trabalhar juntos para garantir que cheguemos a zero emissões de carbono até 2050.
A boa notícia é que a mudança está acontecendo, e está acontecendo bem depressa. Aqui na Califórnia, existe uma meta ambiciosa para o corte das emissões. No Havaí, está sendo aprovada legislação para chegarem a 100% de energia renovável até 2045. E os governos estão com metas ambiciosas no mundo todo. A Costa Rica se comprometeu a se tornar um país neutro de carbono até 2021. Na Etiópia, o compromisso é se tornar neutro de carbono até 2027. A Apple se comprometeu a usar energia renovável em suas fábricas na China. E, no momento, há uma corrida para converter a energia das marés e das ondas em eletricidade, para que possamos deixar o carvão enterrado. E essas mudanças são bem-vindas e estão acontecendo muito rapidamente. Mas ainda não é o suficiente, e a vontade política ainda não é o suficiente.
Deixe-me voltar para o Presidente Tong e seu povo em Kiribati. Na verdade, eles conseguiriam viver em sua ilha e achar uma solução, mas isso demandaria muita vontade política. O Presidente Tong me falou sobre sua ideia ambiciosa de elevar ou mesmo fazer flutuar as pequenas ilhas onde o povo vive. Isso, obviamente, está além dos recursos próprios de Kiribati. Demandaria grande solidariedade e apoio de outros países e exigiria o tipo de ideia criativa que lançamos quando queremos colocar uma estação espacial no ar. Mas não seria maravilhoso ter esse milagre da engenharia e permitir a um povo permanecer em seu território soberano e participar da comunidade de nações? Esse é o tipo de ideia que deveríamos estar considerando. Sim, a transformação de que precisamos gera grandes desafios, mas eles podem ser superados. Na verdade, nós somos, como povo, muito bons em nos unirmos para resolver problemas.
Eu estava bastante ciente disso quando tomei parte, este ano, da comemoração do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial em 1945. O ano de 1945 foi um ano extraordinário. Foi o ano em que o mundo enfrentou o que parecia ser um problema quase insolúvel – a devastação das guerras mundiais, particularmente da Segunda Grande Guerra; a frágil paz que tinha sido selada; a necessidade de uma nova recuperação econômica. Mas os líderes daquele tempo não recuaram diante disso. Eles tinham a capacidade, tinham essa vontade inabalável de nunca mais permitir que o mundo passasse por esse tipo de problema. E tiveram de construir estruturas para a paz e a segurança. E o que conseguimos? O que eles realizaram? A Carta das Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods, como são chamadas – o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, um Plano Marshall para a Europa, uma Europa devastada, para reconstruí-la. E, com efeito, poucos anos depois, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O ano de 2015 tem uma importância parecida com a de 1945, com desafios e potencial semelhantes. Vai haver duas grandes reuniões de cúpula este ano. A primeira, em setembro, em Nova York, é um encontro sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável. E, depois, uma em Paris, em dezembro, para nos dar um acordo climático. Os objetivos do desenvolvimento sustentável buscam ajudar países a viver de forma sustentável, em sintonia com a Mãe Terra, em vez de explorar a Mãe Terra e destruir os ecossistemas, mas, ao contrário, viver em harmonia com a Mãe Terra, vivendo sob a égide do desenvolvimento sustentável. E os objetivos do desenvolvimento sustentável vão entrar em operação em todos os países em 1º de janeiro de 2016. O acordo climático – que seja vinculante – é necessário devido à evidência científica de que a Terra caminha para um aumento de cerca de 4 graus centígrados, e temos de mudar o curso para ficar abaixo dos 2 graus centígrados. Assim, precisamos dar passos que serão monitorados e revistos, de modo que possamos ir aumentando a aspiração de como cortar emissões e como nos mover rapidamente para a energia renovável, de modo que tenhamos um mundo seguro.
A realidade é que essa questão é importante demais para ser deixada nas mãos dos políticos e das Nações Unidas.
Trata-se de um problema de todos nós, e é uma questão em que precisamos de cada vez mais celeridade. De fato, o perfil do ambientalista mudou por causa da dimensão da justiça. Agora é uma questão para organizações religiosas, sob a boa liderança do Papa Francisco e, de fato, da Igreja da Inglaterra, que está desinvestindo nos combustíveis fósseis. É um problema da comunidade empresarial, e a boa notícia é que a comunidade empresarial está mudando muito rapidamente - exceto as empresas de combustíveis fósseis.
Até eles estão começando a mudar levemente sua linguagem – levemente apenas. Elas não só estão se voltando rapidamente para os benefícios da energia renovável, mas exortando os políticos a lhes dar mais sinais, de modo que possam mudar mais rapidamente. É uma bandeira para os sindicatos. É uma bandeira para o movimento feminista. É uma bandeira para os jovens.
Fiquei muito tocada quando descobri que Jibreel Khazan, um dos Quatro de Greensboro, que tomaram parte nas ocupações em Woolworth, disse recentemente que as mudanças climáticas são o "momento lanchonete" para os jovens. Então, o "momento lanchonete" para os jovens no século 21 – a verdadeira bandeira dos direitos humanos do século 21, porque ele disse que este é o maior desafio para a humanidade e a justiça em nosso mundo.
Lembro-me bem da Marcha do Clima em setembro passado, e foi um impulso enorme, não apenas em Nova York, mas no mundo todo. E temos de nos apoiar nisso. Estava na marcha com alguns idosos e vi um cartaz um pouco afastado de mim, mas estávamos tão apertados ali – pois, afinal, havia 400 mil pessoas nas ruas de Nova York – que não consegui alcançar o cartaz, e eu queria tanto ficar atrás dele, porque ele dizia: "Vovós enfurecidas!".
E era assim que eu me sentia. Eu já tenho cinco netos e, como uma avó irlandesa, sinto-me feliz demais de ter cinco netos, e eu penso sobre o futuro deles, como será quando dividirem esse mundo com cerca de 9 bilhões de pessoas em 2050. Sabemos que inevitavelmente será um mundo com limitações climáticas, por causa das emissões que já fizemos, mas poderia ser um mundo muito mais igualitário e justo, e muito melhor na saúde, e melhor nos empregos e melhor na segurança energética que o mundo que temos agora, se tivermos mudado o suficiente e a tempo para a energia renovável, e ninguém for deixado para trás. Ninguém for esquecido.
E do mesmo modo que estamos hoje olhando para o passado - estamos aqui em 2015 olhando para 1945, 70 anos atrás – gostaria de pensar que eles vão olhar para trás, que o mundo vai olhar para trás daqui a 35 anos, 35 anos depois de 2015, e vão dizer: "Não foi bom o que eles fizeram em 2015? Agradecemos de verdade por terem tomado as decisões que fizeram toda a diferença e que colocaram o mundo nos trilhos, e que nos beneficiam hoje", que eles vão sentir, de alguma forma, que assumimos nossas responsabilidades, fizemos o que foi feito em 1945 em condições semelhantes, não perdemos a oportunidade, nós cumprimos nossas responsabilidades. É disso que se trata este ano.
E, de alguma forma, para mim, isso foi capturado nas palavras de alguém que eu admirava muito. Ela foi minha mentora, ela foi minha amiga e morreu muito jovem. Ela foi uma pessoa extraordinária, uma grande campeã do meio ambiente: Wangari Maathai. Wangari disse uma vez: "Ao longo da história, chega um momento em que a humanidade é chamada a mudar para um novo nível de consciência, para chegar a um patamar moral mais alto." E é isso o que temos de fazer. Temos de chegar a um novo nível de consciência, um patamar moral mais alto. E temos de fazer isso este ano nessas duas grandes cúpulas. E isso não vai acontecer a não ser que tenhamos a garra de pessoas do mundo todo que digam: "Queremos ação agora, queremos mudar o curso, queremos um mundo seguro, um mundo seguro para as futuras gerações, um mundo seguro para nossos filhos e nossos netos, e estamos juntos nisso".
Obrigada.
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