Câmera indiscreta. Detalhes perigosos que a polícia rastreia sobre você
Uma pequena câmera pendurada lá no alto pode significar que a polícia sabe para onde você vai, com quem, e quando: o leitor automático de placa de licença. Essas câmaras são, de modo insuspeito, colocadas em todas as pequenas cidades americanas e em várias outras do mundo. O objetivo declarado é pegar criminosos conhecidos. Mas a advogada Catherine Crump mostra como os dados coletados de forma agregada podem ter consequências desastrosas para todos
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Vídeo: TED – Ideas Worth Spreading
Tradução: Andrea Mussap. Revisão: Ruy Lopes Pereira
Catherine Crump é professor assistente na Berkeley Law School, especializada nas legislações relativas a informação e vigilância. Milita também como advogada civil focada no combate aos abusos dos serviços de vigilância implantados pelo Estado, e também na proteção da liberdade de palavra dos cidadãos que desejam fazer protestos políticos. Nos Estados Unidos, ela denunciou casos de abuso da NSA e do Departamento de Segurança Interior.
Vídeo:
Tradução integral da palestra de Catherine Crump no TED:
A chocante repressão policial sobre os manifestantes em Ferguson, Missouri, no rastro do tiroteio da polícia contra Michael Brown, destacou a extensão em que armas e equipamentos militares avançados, projetados para o campo de batalha, estão indo para as polícias de pequenas cidades, de todos os Estados Unidos. Embora muito mais difícil de observar, o mesmo está acontecendo com equipamentos de vigilância.
A vigilância em massa estilo NSA, está habilitando a polícia local a reunir grandes quantidades de informações sensíveis sobre todos e cada um de nós, de uma forma nunca antes possível.
Informações de localização podem ser muito sensíveis. Se você dirige seu carro pelos EUA, pode revelar se você vai ao terapeuta, a uma reunião dos Alcoólicos Anônimos, se você vai à igreja ou não. E quando essas informações sobre você são combinadas com as mesmas informações sobre todos os outros, o governo pode ter um retrato detalhado de como os cidadãos interagem.
Essas informações costumavam ser privadas. Graças à tecnologia moderna, o governo sabe demais sobre o que acontece a portas fechadas. E as polícias locais tomam decisões sobre quem eles acham que você é, com base nessas informações.
Uma das principais tecnologias que provê esse rastreamento de localização em massa é o insuspeito Leitor Automático de Placas. Se você ainda não viu um, provavelmente é porque não sabia o que procurar. Eles estão em todo lugar. Montados em estradas ou em carros de polícia os Leitores Automáticos de Placas capturam imagens de cada carro que passa e convertem a placa em texto legível para uma máquina, para que possa ser verificada nas listas negras de carros potencialmente procurados por ilegalidade.
Mas mais do que isso, cada vez mais, as polícias locais estão mantendo registros não apenas de pessoas procuradas por ilegalidade, mas de cada placa de carro que passa, resultando numa coleção de enorme massa de dados sobre onde os americanos têm ido. Você sabia que isso está acontecendo?
Quando Mike Katz-Lacabe pediu à polícia local as informações que o leitor de placa tinha sobre ele, eis o que eles possuíam: além da data, hora e local, a polícia tinha fotos que capturaram para onde ele ia e, muitas vezes, quem estava com ele. A segunda foto de cima, é uma imagem do Mike e suas duas filhas saindo de seu carro em sua própria garagem. O governo tem centenas de fotos como esta, sobre o cotidiano do Mike. E se você dirige nos EUA, eu apostaria dinheiro que eles têm fotos como essas, fotos de você no seu dia a dia.
Mike não fez nada de errado. Por que está tudo bem que o governo esteja mantendo todas essas informações?
A razão disso é porque como o custo de armazenamento desses dados despencou, a polícia simplesmente os manteve, apenas para o caso de um dia serem úteis. A questão não é só que um departamento de polícia está recolhendo essas informações isoladamente, ou mesmo que vários departamentos estão fazendo isso.
Ao mesmo tempo, o governo federal está recolhendo essa montanha de dados individuais e reunindo-os em um vasto banco de dados com centenas de milhões de pontos, mostrando por onde os americanos têm andado. Este documento da Administração Federal de Repressão às Drogas, um dos quais as agências estão muito interessadas, é um dos vários que revelam a existência dessa base de dados. Enquanto isso, na cidade de Nova Iorque, a polícia tem aumentado a frota de carros equipados com leitores de placas que passam por mesquitas, a fim de descobrir quem está participando.
Os usos e abusos dessa tecnologia não se limitam aos Estados Unidos da América. No Reino Unido, a polícia colocou John Kat, de 80 anos, numa lista de vigilância do leitor de placas após ele ter participado de dezenas de manifestações políticas legítimas, ocasiões em que ele gostava de se sentar em um banco e desenhar os participantes.
Leitores de placas não são a única tecnologia de rastreamento em massa disponível hoje, para agentes da lei. Com uma técnica conhecida como descarregar a torre de celular, os agentes da lei podem descobrir quem estava usando uma ou mais torres de celular em dado momento, uma técnica conhecida por revelar a localização de dezenas de milhares e até centenas de milhares de pessoas. Além disso, usando um dispositivo conhecido como StingRay, agentes da lei podem enviar sinais de rastreamento para dentro das casas das pessoas, para identificar seus telefones celulares. E se eles não souberem que casa escolher, sabe-se que eles direcionam esta tecnologia para toda a vizinhança.
Assim como a polícia em Ferguson possui armas e equipamentos militares de alta tecnologia, toda a polícia dos EUA também possui equipamento de vigilância de alta tecnologia. Só porque você não o vê, não significa que ele não está lá.
A questão é, o que devemos fazer sobre isso? Penso que isso representa ameaça grave contra as liberdades civis. A história tem mostrado que sempre que a polícia acumula muitos dados, seguindo os movimentos de pessoas inocentes, elas sofrem abuso, talvez por chantagem, ou para vantagem política, ou talvez por simples voyeurismo. Felizmente, existem medidas que podemos tomar.
Polícias locais podem ser regidas por conselhos municipais, que podem aprovar leis exigindo que a polícia elimine os dados sobre pessoas inocentes, mas permitindo o uso legítimo da tecnologia. Obrigada. (Aplausos)
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